Motoristas de Brasilia poderão ter o IPVA DF de 2020 menor. Nessa terça-feira (10), o governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou para a Câmara Legislativa o projeto de lei que tem como objetivo reduzir as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no próximo ano. A medida propõe cortes de até 0,5% em comparação a 2019.
Segundo o texto, serão modificadas as alíquotas que variam conforme a categoria dos veículos e que são multiplicados pelo valor de mercado do transporte.
Com isso, automaticamente o resultado que define o valor do IPVA DF de 2020 será alterado. Devido a diminuição nos fatores que se multiplicam.
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Novas alíquotas para o IPVA DF em 2020
- Motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos: de 2,5% para 2%;
- Automóveis, caminhonetes e utilitários: de 3,5% para 3%;
Tempo da proposta
Apesar de ter sido encaminhado só agora, o projeto já é antigo e circula pelas pautas do governo de Brasília há alguns meses. Segundo os parlamentares, esperava-se que o projeto passasse a entrar em vigor ainda este ano.
Entretanto, graças a não aprovação do até então governador Rodrigo Rollemberg (PSB), sua validação foi adiada.
Houve ainda uma tentativa de aplicar a redução por meio de uma emenda parlamentar, mas a tentativa não obteve sucesso.
Segundo a Secretaria de Economia, a região contabiliza 1.268.241 veículos. Nas atuais alíquotas, o valor arrecadado é de R$ 1.166.577.496.
Para 2020, o governo municipal ainda não realizou os cálculos do quanto se espera ganhar. Porém, Ibaneis revelou que, mesmo com a redução da cobrança, espera-se que o Estado consiga compensar através de uma prestação de contas mais ativa.
Segundo ele, muitos se encontram em estado de inadimplência para com o poder público. Ao reduzir os valores, o governador acredita que proporcionará a possibilidade de reduzir tais estatísticas e atribuir mais recursos em um período mais curto.
Mudanças também no IPTU
A medida deve ser votada ainda essa semana, tendo em vista que na seguinte o poder legislativo entrará de férias. Além de reduzir o IPVA, deve ser analisado também os projetos para a definição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020.
O governo está propondo uma atualização monetária de 3,28% sobre o valor cobrado esse ano. Segundo os parlamentares, a região contabiliza 919.352 imóveis tributáveis e espera-se uma arrecadação total R$ 937.643.327.
