IPVA DF de 2020: governo propõem diminuir valor do imposto

Motoristas de Brasilia poderão ter o IPVA DF de 2020 menor. Nessa terça-feira (10), o governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou para a Câmara Legislativa o projeto de lei que tem como objetivo reduzir as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no próximo ano. A medida propõe cortes de até 0,5% em comparação a 2019.

IPVA DF 2020: governo propõem diminuir valor do imposto
IPVA DF 2020: governo propõem diminuir valor do imposto

Segundo o texto, serão modificadas as alíquotas que variam conforme a categoria dos veículos e que são multiplicados pelo valor de mercado do transporte.

Com isso, automaticamente o resultado que define o valor do IPVA DF de 2020 será alterado. Devido a diminuição nos fatores que se multiplicam.

Leia também: Dívidas do IPTU e IPVA do Distrito Federal somam $473 milhões

Novas alíquotas para o IPVA DF em 2020

  • Motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos: de 2,5% para 2%;
  • Automóveis, caminhonetes e utilitários: de 3,5% para 3%;

Tempo da proposta

Apesar de ter sido encaminhado só agora, o projeto já é antigo e circula pelas pautas do governo de Brasília há alguns meses. Segundo os parlamentares, esperava-se que o projeto passasse a entrar em vigor ainda este ano.

Entretanto, graças a não aprovação do até então governador Rodrigo Rollemberg (PSB), sua validação foi adiada.

Houve ainda uma tentativa de aplicar a redução por meio de uma emenda parlamentar, mas a tentativa não obteve sucesso.

Segundo a Secretaria de Economia, a região contabiliza 1.268.241 veículos. Nas atuais alíquotas, o valor arrecadado é de R$ 1.166.577.496.

Para 2020, o governo municipal ainda não realizou os cálculos do quanto se espera ganhar. Porém, Ibaneis revelou que, mesmo com a redução da cobrança, espera-se que o Estado consiga compensar através de uma prestação de contas mais ativa.

Segundo ele, muitos se encontram em estado de inadimplência para com o poder público. Ao reduzir os valores, o governador acredita que proporcionará a possibilidade de reduzir tais estatísticas e atribuir mais recursos em um período mais curto.

Mudanças também no IPTU

A medida deve ser votada ainda essa semana, tendo em vista que na seguinte o poder legislativo entrará de férias. Além de reduzir o IPVA, deve ser analisado também os projetos para a definição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020.

O governo está propondo uma atualização monetária de 3,28% sobre o valor cobrado esse ano. Segundo os parlamentares, a região contabiliza  919.352 imóveis tributáveis e espera-se uma arrecadação total R$ 937.643.327.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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