Novo programa habitacional do governo federal ganha um segundo prazo no Congresso. Nessa semana, o senador Davi Alcolumbre prorrogou por mais 60 dias a medida provisória responsável por criar o Casa Verde e Amarela, novo Minha Casa Minha Vida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26) e tem como finalidade ampliar o tempo de validação da proposta.
O Casa Verde e Amarela é um projeto fruto do governo Bolsonaro e tem como finalidade reformular o atual Minha Casa Minha Vida. A ideia é que o programa permita que um número maior de cidadãos passe a ter acesso ao direito da casa própria, tendo como principal foco de atuação a região Nordeste.
Para poder atender grupos distintos o projeto contará com três linhas de atuação. A primeira contempla pessoas que tenham uma renda mensal de até R$ 7 mil.
Na sequência há famílias que residem em áreas rurais cujo o faturamento anual seja de até R$ 84 mil, e a última diz respeito aos cidadãos que vivem em cidades e zonas rurais onde a renda seja de até R$ 4 mil mensais e R$ 48 mil anual.
Novo Minha Casa Minha Vida no Nordeste
Outro diferencial da proposta vendido positivamente pelo governo é a facilidade para realizar financiamento de imóveis e regularização de terras no Nordeste. Para essa região, as taxas de juros serão reduzidas de modo que as contratações se tornem mais baratas.
A ideia é que, até o fim deste ano, sejam acumulados mais de R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para poder garantir o funcionamento do programa.
De acordo com as estimativas do governo o esperado é que até 2024 sejam registrados mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, a partir da construção e reforma dos imóveis.
Além disso, espera-se também atender cerca de 1,6 milhões de novas famílias de baixa renda durante o mesmo período de tempo.
Quando aprovado, o Casa Verde e Amarela deverá passar a funcionar ainda em 2021 e suas contratações serão feitas diretamente com as instituições bancárias.
