Começou o pagamento do auxílio emergencial dos artistas. Serão liberados R$ 797 milhões, porém, há risco de fraude e dúvidas sobre sua utilidade. O benefício é em razão da Covid-19 e seus impactos na economia dessa classe.
Após sete meses em que o país começou a pagar o auxílio emergencial, foi liberado o benefício dos artistas. A Lei que garante o pagamento para essa categoria foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 29 de junho.
Porém, ficou conhecida como Lei Aldir Blanc e só foi publicada quase dois meses depois, no dia 18 de agosto. O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600, sendo que o recebimento seria mensal a iniciar em julho.
O texto também afirma que as parcelas seriam prorrogadas de forma automática, assim como o auxílio emergencial. Dessa maneira, os estados compreenderam que serão direcionadas cinco parcelas para os artistas.
Auxílio emergencial e auxílio emergencial dos artistas
O benefício direcionado aos artistas pode vim a ser alvo de fraude, já que para receber basta se declarar artista, sem a necessidade de comprovar o exercício da profissão. Além disso, os outros critérios são iguais ao do auxílio emergencial.
De acordo com o governo não é permitido acumular os dois benefícios, por esse motivo, quem já recebe uma ajuda financeira não poderá receber a outra. Sendo assim, imagina-se que irá sobrar dinheiro e que esse pode vim a ser usado para outros fins.
Segundo os dados, com o valor destinado ao auxílio (R$ 797 milhões) daria para pagar cinco parcelas de R$ 600 para mais de 265 mil pessoas, porém, os gestores estaduais admitem que o número de beneficiários seja muito inferior.
Outra preocupação do Tribunal de Contas da União é que os recursos chegam a estados e municípios em período eleitoral, por esse motivo, pode vim a ser usado como ferramenta de campanha.
Segundo o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), a proposta tem como propósito atender a um público isolado e que não tiveram direito ao auxílio emergencial. Dessa maneira, irá socorrer ao setor cultural, sendo esse um dos mais prejudicados pela pandemia.
