A Operação pente-fino do INSS, visa realizar análise de processos com suspeita de irregularidades no recebimento dos benefícios garantidos pelo Instituto. Desde janeiro, quando foi editada a Medida Provisória 871, até o final de novembro, foram suspensos ou cancelados 261 mil benefícios em todo o país.
De acordo com o órgão, a economia prevista com o não pagamentos dos benefícios considerados fraude é de R$ 336 milhões. Já quando somado o valor total de um ano, o número pode chegar a R$ 4,3 bilhões.
Ainda segundo o INSS, do número total de suspeitas de irregularidades onde houveram a constatação efetiva da fraude foi de 92,5%. O número representa benefícios cancelados quando o recebimento foi indevido de assistência para servidores públicos.
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A assistência BPC, o Benefício de Prestação Continuada, foi o recebimento indevido com o maior destaque entre o valor de cancelamentos. A assistência é paga a idosos e pessoas com deficiência consideradas de baixa renda. O INSS detalha que servidores fizeram uso de documentação falsa para receber o benefício.
Além desta, o pagamento de benefícios a pessoas falecidas ou cuja renda familiar supera o limite legal também foi constatada como uma das mais recorrentes.
Em números gerais, em 2019, 59% dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino do INSS foram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido. Essa modalidade é chamada de pagamento pós-óbito.
O Instituto detalha que em todos os casos analisados os familiares continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.
A operação pente fino do INSS visa cortar custos e fiscalizar o recebimento de salários indevidos. Apesar da dispensa para determinados perfis, a Previdência pretende convocar quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada BPC.
A MP foi editada no início do ano e só começou a funcionar efetivamente em agosto. O atraso foi provocado pela espera na liberação orçamentária para pagar um adicional aos servidores em análise de processos suspeitos.
Para a operação, o INSS notificou 1,84 milhão beneficiários com processos suspeitos para comparecerem ao órgão e realizar comprovação de informações e necessidades.
