As aulas presenciais voltam agora, apenas, para as escolas particulares do RJ. Para que o retorno possa acontecer a prefeitura vai precisar, além de fiscalizar se os protocolos estão sendo seguidos, garantir o prosseguimento das aulas remotas.
O retorno das aulas presenciais no Rio virou um impasse, já houve revogação de liminar, suspensão de decisão.
Dessa vez, a justiça permitiu apenas que instituições particulares retomassem suas atividades, as escolas públicas seguem fechadas e sem previsão de reabertura.
O texto que define o retorno é muito claro quanto a atribuição de responsabilidade da prefeitura nesse processo:
“administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde elaborados pelas instituições públicas”.
Impasse Judicial
Já foram publicadas cerca de 3 medidas judiciais quanto ao retorno das aulas presencias na rede particular. Em agosto algumas escolas chegaram a abrir suas portas após o retorno facultativo ser anunciado pelo prefeito.
Naquele momento o Sindicato dos professores da rede particular Sinpro-Rio manifestou sua posição contrária ao retorno:
É uma greve pela vida. Só vamos retornar com as garantias das autoridades sanitárias como, por exemplo, Fiocruz ou UFRJ, que têm dado essa orientação”, disse o diretor jurídico do sindicato, Elson Simões de Paiva.
O parecer da Prefeitura
Em meio a todas essas discussões sobre a segurança do retorno e a atribuição de responsabilidades, a prefeitura informou que, segundo a vigilância sanitária, as instituições privadas apresentam as condições básicas para retomar as aulas presenciais.
A prefeitura informou também que mesmo com essa autorização, a decisão final é de cada unidade escolar.
“Cabe deixar claro, porém, que são os estabelecimentos privados que decidem se voltam às atividades. A Prefeitura somente autoriza o retorno aos locais do ensino privado, desde que cumprindo as rígidas regras sanitárias”, afirmou o representante do município.
SINPRO-RIO diante da decisão
Novamente o sindicato dos professores demonstrou ser contrário a decisão pelo retorno das atividades presencias.
De acordo com os representantes do sindicato, a decisão pegou a todos de surpresa, pois ela foi tomada “sem levar em consideração todas as pesquisas científicas e orientações dos institutos científicos, como a Fiocruz e a UFRJ”.
O setor jurídico do SINPRO-Rio deve entrar com uma ação para a manutenção das aulas remotas como única alternativa de ensino nesse momento.
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