A ampliação do seguro desemprego terá um impacto de R$ 16 bilhões nas contas públicas. As centrais solicitam o pagamento de mais duas parcelas do benefício para quem foi demitido durante o período de pandemia. A proposta ainda será votada no Codefat.
A solicitação da ampliação do seguro desemprego de cinco para sete parcelas não possui apoio do Governo. A solicitação é para beneficiar os trabalhadores demitidos durante o período de pandemia.
De acordo com o Ministério da Economia, a ação teria um impacto de R$ 16,7 bilhões nas contas públicas este ano. Segundo os dados informados pelo ministério, 6,5 milhões de trabalhadores foram demitidos entre os meses de março e setembro.
Além disso, a equipe econômica explica que a Medida Provisória 936, que virou lei, permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e de salário. Com isso, já atende ao que é solicitado pelos sindicatos.
As normas orçamentárias permitem gastos extras para auxiliar no enfrentamento da pandemia de Covid-19, porém o Tesouro Nacional alerta que o quadro fiscal do Brasil pode agravar.
Segundo o Tesouro Nacional, “A criação de uma despesa de R$ 16 bilhões contribuiria para o agravamento do resultado fiscal e o consequente aumento do endividamento público, o qual já se encontra em níveis bastante elevados em relação aos nossos pares”.
A proposta foi apresentada pelas centrais sindicais e foi votada na última quinta-feira (24) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O Governo Federal possui a metade das 24 cadeiras no Codefat.
Dessa maneira, para a aprovação, seriam necessários os seis votos das centrais sindicais e a conquista de mais três dos representantes dos empregadores.
Dessa maneira, o presidente do Codefat, Francisco Canindé Pegado, da União Geral dos Trabalhadores, teria que desempatar o placar e votar a favor da proposta.
Após mais de duas horas de discussão, integrantes do governo dentro do Codefat, solicitaram a suspensão da votação, pedindo 15 dias para apresentar uma nova proposta.
A equipe econômica informou que não é contra a proposta. Caso seja aprovada, será necessário criar uma nova Medida provisória e solicitar o crédito ao Congresso Nacional.
