O Rio Grande do Sul abriu novos prazos para municípios participarem do Programa de Aquisição de Alimentos.
As modalidades são voltadas à comunidades quilombolas e indígenas.
Ao todo, 128 municípios estão aptos a entrar em pelo menos uma das duas categorias divulgadas pelo governo estadual.
A iniciativa funciona pela modalidade Compra com Doação Simultânea.
Nesse modelo, os fornecedores de alimentos pertencem às próprias comunidades atendidas, e os produtos adquiridos seguem para ações de segurança alimentar.
PAA Quilombola recebe inscrições até 1º de outubro
Na modalidade destinada às comunidades quilombolas, 70 municípios podem participar.
A lista considera cidades que integram a relação de Comunidades Quilombolas Certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
As prefeituras interessadas têm até 1º de outubro para enviar a documentação.
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O procedimento exige o preenchimento dos anexos previstos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, incluindo formulário e demais documentos indicados para a inscrição municipal.
PAA Indígena tem prazo até 2 de outubro
Já a modalidade indígena contempla 81 municípios que possuem comunidades indígenas com famílias registradas no Cadastro Único.
Nesse caso, o prazo de inscrição termina em 2 de outubro.
Como algumas cidades podem se enquadrar nas duas categorias, a soma de 70 e 81 não representa 151 municípios diferentes.
O governo estadual informa que são 128 municípios aptos a participar de pelo menos uma das modalidades.
Municípios precisam enviar documentos para a SDR
A inscrição ocorre por envio dos anexos e formulários indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Para o PAA Quilombola, o município deve usar o canal específico da modalidade.
O mesmo vale para o PAA Indígena, que possui endereço próprio para recebimento da documentação.
Antes do envio, a gestão municipal precisa conferir se aparece na relação de cidades aptas e se atende aos critérios da modalidade.
O cadastro dentro do prazo permite que o município avance na operacionalização, porém não significa pagamento automático a qualquer família.
Programa conecta produção local e segurança alimentar
Os recursos destinados aos fornecedores passam pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A proposta combina compra de alimentos produzidos nas comunidades com doação simultânea, criando uma saída institucional para a produção local e reforçando ações de segurança alimentar.
Para agricultores e famílias indígenas ou quilombolas, a abertura depende primeiro da adesão do município.
Por isso, a etapa atual exige ação das prefeituras aptas.
Depois da inscrição municipal, cada comunidade deve acompanhar as orientações locais sobre fornecedores, documentação e execução do programa.
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