Brasileiros terão reajuste na conta de luz. Na última semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a edição da MP que prorroga a isenção total nas tarifas de energia foi prorrogada para o dia 5 de agosto. Desse modo, em julho, o grupo de beneficiários cadastrados no programa Tarifa Social desembolsaram a quantia exigida pelas distribuidoras de energia.
Com a permanência da pandemia do novo coronavírus em todo o território nacional, representantes do governo federal começaram a se articular para poder prorrogar a isenção dos pagamentos nas contas de luz para os cadastrados na Tarifa Social. A proposta tinha sido aceita entre 1 de abril e 30 de junho, mas venceu com a chegada de julho.
Desse modo, o poder público deu início a uma série de avaliações para poder estender a medida até o mês de agosto.
A ideia é que os brasileiros permaneçam sem obrigatoriedade de pagar os valores durante esse período. No entanto, ficou determinado que o projeto precisará ser validado para não perder sua vigência.
“A prorrogação da vigência da MP não altera o seu texto, que estabelece que a isenção na tarifa de energia para os consumidores de baixa renda até o consumo de 220 kwh/mês vale entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. Após a data de 30 de junho, permanecem os descontos previstos na Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010, da Tarifa Social de Energia”, disse o MME, em nota.
Sobre a isenção nas contas de luz
Até o último mês, os cidadãos cadastrados no Tarifa Social estavam segurados por lei para não pagarem as contas. Se enquadram nesse grupo pessoas de baixa renda que tenham um limite de consumo de até 220 kWh mensais.
Com o passar o tempo, já no dia 1 de julho, as cobranças voltaram a ser feitas, uma vez em que a medida provisória determinava uma isenção até o dia 30 de junho. Desse modo, os valores que variam entre 10% a 65% passaram a ser aplicados para aproximadamente 9,4 milhões de famílias de baixa renda de todo o país.
Balanço do governo
De acordo com o ministério, o período de não pagamentos custou uma despesa de R$ 2,594 bilhões. Esse valor deverá ser arrecadado através de aplicação e reajustes de tarifas para consumidores da classe média alta.
Se o governo optar ainda por sustentar a isenção de 100% para essas famílias, será necessário novos investimentos que podem totalizar aproximadamente R$ 900 milhões.
