Conseguir a aprovação do BPC (LOAS) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige estratégia e organização. No INSS, o perito não busca apenas um diagnóstico, mas sim a comprovação das barreiras que a criança enfrenta no dia a dia.
(Foto: FDR)
Pensando que o perito do INSS precisa entender as dificuldades de socialização do seu filho, aqui estão as orientações fundamentais para aumentar as chances de êxito:
Documentação: A “Prova Real” do Diagnóstico
O perito tem pouco tempo para cada exame. Por isso, a documentação deve ser clara, atualizada e objetiva.
- Laudo Médico Detalhado: O documento deve conter o CID-11 (6A02) e descrever minuciosamente o nível de suporte necessário (1, 2 ou 3).
- Relatórios Multidisciplinares: Peça relatórios de terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos. Eles mostram o atraso no desenvolvimento que o médico, em 15 minutos, pode não notar.
- Receitas e Gastos: Leve receitas de medicamentos e comprovantes de gastos com terapias e alimentação especial. Isso ajuda a reforçar a necessidade do benefício.
Foque nas Limitações, não apenas no Diagnóstico
Muitos pais cometem o erro de dizer que o filho “está bem” ou “é inteligente”. Na perícia, você deve focar no que a criança não consegue fazer sozinha em comparação com outras crianças da mesma idade.
- Interação Social: Ela faz contato visual? Responde pelo nome? Interage com outras crianças?
- Comunicação: Há atraso na fala? Ela usa comunicação alternativa?
- Comportamento: Existem crises de desregulação? Há seletividade alimentar severa ou comportamentos estereotipados?
Comportamento da criança durante o exame
O perito estará observando a criança desde o momento em que ela entra na sala.
- Não force a criança: Se ela estiver agitada ou tiver uma crise, não tente “esconder” ou contê-la excessivamente por vergonha. O perito precisa ver a realidade do TEA.
- Seja o porta-voz: Como a criança pode não conseguir expressar suas dificuldades, cabe aos pais relatar as barreiras diárias de forma objetiva.
Resumo do que levar no dia da perícia médica no INSS
| Tipo de Documento | O que deve conter |
| Laudo Médico | CID, nível de suporte e limitações funcionais. |
| Relatório Escolar | Dificuldades de aprendizagem e inclusão. |
| Relatórios de Terapias | Evolução e barreiras motoras/sensoriais. |
| Documentos Pessoais | CPF e RG da criança e dos responsáveis. |
Dica de Ouro: Lembre-se que o BPC para crianças possui dois pilares: a avaliação médica e a avaliação social. Certifique-se de que as informações dadas ao assistente social do INSS sejam coerentes com o que foi dito ao médico perito.
Próximos Passos
A aprovação do benefício depende de detalhes técnicos e de uma narrativa clara sobre a rotina da criança. Se o benefício for negado, é direito da família entrar com um recurso administrativo ou buscar a via judicial.
