PONTOS CHAVES
- Pronampe é destinado para os MEIs, micro e pequenas empresas
- Banco do Brasil e Caixa esgotaram o crédito voltado ao programa
- Cerca de 1.500 operações já foram fechadas em cada banco
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) que foi desenvolvido pelo governo com objetivo de oferecer crédito para MEis, micro e pequenas empresas, já emprestou através da Caixa Econômica e do Banco do Brasil os R$6,9 bilhões destinados ao programa.
Os recursos para o Pronampe são fornecidos pelos próprios bancos e contam com garantia do Fundo Garantidor de Operações, um fundo púbico. Se os bancos sofrerem prejuízos, o governo arcará com até 85% das perdas totais das carteiras dos bancos com o programa.
De início, o Banco do Brasil concedeu R$3,7 bilhões para o Pronampe e a Caixa R$3,2 bilhões. A Caixa informou em um comunicado que já está autorizado pelo Ministério da Economia a emprestar mais R$1 bilhão por meio do Pronampe. Já o BB poderá emprestar mais R$1,3 bilhão.
Os bancos privados ainda não fazem parte do Pronampe. A oferta de crédito, até o momento, é feita somente pelo Banco do Brasil, Caixa e Banco da Amazônia.
Os empréstimos nesta linha de crédito têm taxa de juros anual igual à Selic, mais 1,25 ponto percentual ao ano. A Selic está em 2,25% ao ano no momento. Com isso, a taxa máxima anual seria de 3,5%. Além disso, os financiamentos têm prazo de 36 meses.
De acordo com BB, o Itaú Unibanco e o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) já foram habilitados para oferecer crédito, mas não “formalizaram operações”. Outras 20 instituições financeiras demostraram ter interesse no Pronampe, mas ainda estudam se oferecerão os empréstimos.
Adequação de sistemas
O Itaú informou que deve começar a oferecer o crédito através do programa na próxima semana. O Santander por sua vez, diz que deve começar em agosto e por fim, o Bradesco informou que está aderindo ao Pronampe, mas não entrou em mais detalhes.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) os bancos já começaram a análise dos processos, e as adaptações dos sistemas para ofertar linhas de crédito em nome do programa.
Pronampe
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi criado pelo governo para oferecer crédito às:
- Microempresas que contam com faturamento anual de até R$ 360 mil
- Pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
Para os bancos, as dificuldades são questões como os custos operacionais para o programa começar a funcionar. Já para micro e pequenos empresários, a contratação pode ser considerada “burocrática” e “devagar”, reflexo do modelo desenhado.
O pedido de empréstimo pela Caixa, por exemplo, poderá ser realizado pelos canais digitais, mas a assinatura do contrato, pelo menos na primeira fase, ainda exige a presença física do empresário.
Outras questões que deixam a modalidade menos atrativa para os bancos é por conta do juro determinado, que é considerado baixo diante do risco de sobrevivência das micro e pequenas empresas, que foram agravados com a crise do coronavírus.
Capital
Uma solução foi atender uma outra questão do sistema: redução da exigência de capital. De acordo com a circular 4.026 do Banco Central, a exigência era da metade do valor dos empréstimos, a proporção foi diminuída para 12%.
O Fundo de Garantia de Operações (FGO), que é administrado pelo Banco do Brasil, foi fortificado em R$ 15,9 bilhões exatamente para desempenhar esse papel. Além de cobrir 100% das operações, o FGO vai bancar 85% de toda a inadimplência do programa.
“A taxa de juros do Pronampe seria baixa, certamente, se não houvesse garantia de 85% do fundo e caso tivéssemos a mesma demanda de capital pelo BC. Esses dois pontos permitem uma rentabilidade muito melhor”, disse Pedro Guimarães presidente da Caixa.
Operações pelo Pronampe
Até o momento, de acordo com o Banco do Brasil, 1.500 operações já foram fechadas. O banco projeta alcançar 180 mil micro e pequenas empresas ofertando R$3,7 bilhões.
Uma média de 43 mil empresas já se mostram interessadas pelo Pronampe. A Caixa Econômica começou a oferecer o programa na última semana, e já de inicio registrou também cerca de 1.500 operações.
Restrições no Banco do Brasil
As empresas precisarão passar pelo crivo das politicas de crédito de cada banco, como nível de relacionamento por exemplo.
Claudio Motta, o vice-presidente de varejo do Banco do Brasil, não descartou que a inadimplência será levada em consideração na análise, mesmo em meio a pandemia, porém ela pode ser flexibilizada pelo gerente:
“O histórico do cliente no limite de crédito é sempre levado em conta. Por isso que a gente não é inflexível. Algumas restrições passam por uma eventual flexibilização por parte da própria agência”, finalizou.
