A reforma da Previdência e o lançamento do Programa Verde e Amarelo foram às pautas principais da edição de ontem (18) do programa Roda Viva. Veiculado pela TV Cultura, o noticiário convidou Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, para debater sobre os projetos em tramitação no governo federal. Inclusive, a nova cobrança do INSS sobre o salário do seguro desemprego.
Entre os assuntos, o parlamentar falou sobre o lançamento do programa Verde e Amarelo, divulgado nas últimas semanas. Ao ser questionado sobre a reação negativa dos brasileiros para com a proposta, Rogério pontuou se tratar de uma forma de inclusão previdenciária que tem como objetivo apenas beneficiar o trabalhador.
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As novas cobranças solicitadas para aqueles que recebem o seguro desemprego veem sendo um dos pontos mais polêmicos desde o lançamento do programa. Segundo o parlamentar, não se trata de retirar ou confiscar o salário do trabalhador, mas de criar uma inclusão previdenciária até então inexistente no país.
“Não é covardia, nem se trata de confisco ou de tirar o dinheiro do trabalhador. É uma inclusão previdenciária, e é bom que a gente tenha a oportunidade de falar a respeito. O Congresso poderá buscar uma alternativa diferente, mas a alternativa que nós buscamos, na verdade, é uma troca que beneficia o trabalhador”, pontou.
Em entrevista, o secretário informou que as mudanças estão levando em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na qual determina a apresentação de uma nova fonte de receita. Além disso, falou sobre a possibilidade de desenvolver propostas de cortes no orçamento de modo que compense uma possível desoneração, fazendo com que os ganhos da contribuição equilibrem as perdas das empresas.
“Não temos dúvidas do que o que nós apresentamos seja uma inclusão previdenciária. Basta fazer a conta. Estamos permitindo que o cidadão, na hora que tiver a oportunidade de se aposentar, antecipe essa aposentadoria em dois anos, em média, e ainda terá um ganho nos valores a receber”, explicou.
Obrigação dos trabalhos no Domingo
Outro ponto discutido, além da taxação do seguro desemprego, foi sobre o trabalho durante os domingos e feriados.
Rogério afirmou se tratar de uma oportunidade de gerar emprego, alegando que nunca foi proibido trabalhar neste dia, apenas serão aniquiladas as possibilidades de acordo ou convenção coletiva que resultem em cobranças para o empregador.
“Sempre foi permitido trabalhar nesses dias. Você sai da sua casa num domingo e vai a uma farmácia, vai a um posto de gasolina, vai a um restaurante onde tem pessoas trabalhando. A única coisa que nós fizemos foi permitir que o trabalho acontecesse sem a necessidade de acordo ou convenção coletiva”, defendeu.
Segundo sua equipe econômica, a previsão é que, a partir de tal reajuste, seja gerado mais de 500 mil novos empregos em todo o país durante os próximos três anos.
