SALESóPOLIS, SP — Em maio deste ano o governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou o programa SuperAção SP voltado ao combate da pobreza. Em pouco tempo a imprensa passou a chamar o projeto de “Bolsa Família do Tarcísio“.
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi ministro da Infraestrutura durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A sua relação próxima com o ex-presidente levanta expectativas de que seja indicado para a eleição a presidência em 2026.
Ele apresentou recentemente o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo (SuperAção SP), cujo objetivo é atender as famílias que vivem em situação de pobreza. A ideia não é colocar fim ao Bolsa Família no estado, mas potencializar os benefícios.
Como deve funcionar o Bolsa Família do Tarcísio?
De acordo com o governo do estado de São Paulo, o programa SuperAção SP foi criado a partir a análise de mais de 60 iniciativas bem sucedidas de combate à pobreza ao redor do mundo e do diálogo com as principais referências globais sobre o tema.
Vai funcionar assim, a partir das informações disponíveis no Cadastro Único, as famílias nos municípios que aderirem ao programa serão distribuídas em duas trilhas:
TRILHA 1: PROTEÇÃO SOCIAL
Esta trilha se destina a famílias com maior vulnerabilidade, como famílias:
- elegíveis ao Bolsa Família e que não esteja recebendo este benefício;
- não possuam pessoa adulta em idade ativa;
- Possuam apenas pessoas adultas em idade ativa, mas que não estejam em condições de trabalhar, pois necessitam de cuidados de terceiros;
- possuam apenas pessoas adultas em idade ativa, mas que estejam em situação de rua.
Elas receberão um auxílio financeiro por 12 meses, podendo ser estendido por mais 12 meses (total de 24 meses). O valor será de:
- 1/12 do salário mínimo paulista vigente (R$ 1.804,00) por pessoa, considerando a quantidade de membros conforme consta no CadÚnico;
- Atualmente, este valor é R$ 150,33 por pessoa;
- Ou seja, uma família de quatro pessoas vai receber R$ 601,32.
TRILHA 2: SUPERAÇÃO DA POBREZA
Serão inclusas nesta trilha as famílias com potencial para a inclusão no mundo do trabalho, que conta com três módulos e acompanhamento personalizado.
A família e o agente de Superação vão criar juntas um Plano de Desenvolvimento Familiar, onde acordarão com metas de capacitação e formação, e posteriormente de inclusão no mundo do trabalho. Serão três módulos: Proteger, Desenvolver e Incluir.
Para isso eles receberão:
- Incentivo ao Compromisso com o SuperAção SP, pago às famílias assim que terminarem de criar seu plano de desenvolvimento familiar junto com o agente. Serão R$ 200, em parcela única ao final do primeiro mês de participação;
- Membros da família que participarem de cursos presenciais recebem uma ajuda de custo de R$ 1.200,00, paga em duas parcelas, para cobrir transporte e alimentação;
- Prêmio de R$ 600,00 para famílias que cumprirem as metas do módulo de desenvolvimento de habilidades (o “Incentivo ao Desenvolvimento de Capacidades”), pago como premiação para quando a família cumprir as metas do módulo Desenvolver quanto a formação ou capacitação profissional);
- No terceiro e último módulo é previsto um bônus que pode chegar a um salário mínimo paulista de R$ 1.804,00.
Valor de pagamento do Bolsa Família
O valor de pagamento do Bolsa Família foi atualizado em 2023 passando a pagar benefícios complementares por pessoa. No entanto, quem vive sozinho não tem direito a esses bônus porque eles são liberados para os dependentes.
A ideia do governo é de que famílias mais numerosas recebam um valor maior de benefício. Por isso, o cálculo deve liberar:
- Mínimo do benefício é R$600,00 para todos os beneficiários;
- Extra de R$150,00 por criança de até 6 anos na composição familiar (Benefício Primeira Infância);
- Extra de R$50,00 por pessoa entre 7 e 18 anos, e por gestante na família (Benefício Variável Familiar);
- Extra de R$ 50 para bebês de até 6 meses de vida (Benefício Nutrizes).
O que é preciso fazer para manter o Bolsa Família?
Existem alguns grupos que são prioridade na fila de espera para receber o Bolsa Família. Como aqueles chefiados por mulheres, que possuem crianças, adolescentes ou gestantes.
Mas, apenas esse perfil não é suficiente para manter o benefício e não ser cortado, ainda é preciso cumprir com regras básicas.
Os requisitos chamados de condicionalidades indicam quais são as regras para se manter no programa, e elas incluem:
- Estar com os dados atualizados no Cadastro Único (quem compõe a família, nome de cada um, endereço, renda per capita, escola onde as crianças estudam, e outros);
- Ter renda mensal de no máximo R$ 218 por pessoa (não é incluso no cálculo o pagamento de outro benefício social);
- Crianças devem frequentar mais que 65% das aulas no ano, e adolescentes mais que 75%;
- Caderneta de vacinação de crianças, jovens e gestantes deve estar atualizada;
- Crianças e mulheres de 14 a 44 anos devem fazer acompanhamento de saúde;
- Gestantes precisam fazer o pré-natal.
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