Em 2024, os primeiros frutos do trabalho do Governo Federal para tirar o Brasil do Mapa da Fome começaram a se concretizar. Um dos principais avanços foi a retirada de 24,4 milhões de brasileiros da grave insegurança alimentar, em apenas um ano de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outro indicador positivo foi a redução da pobreza no país, que atingiu o menor nível desde 2012. Em 2023, 8,7 milhões de pessoas saíram da situação de extrema pobreza, fazendo com que a taxa caísse de 5,9% para 4,4 %, a menor desde o início da década.
Segundo o ministro Wellington Dias, da pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, esses resultados são fruto do esforço do Governo Federal em reestruturar políticas públicas abertas para a erradicação da fome e da pobreza. O progresso do progresso demonstra que o Brasil não está no caminho certo no combate à fome.
“O amplo conjunto de políticas e programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem Fome, a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e renda, e a valorização do salário mínimo são alguns fatores que recolocam o país em lugar de destaque da agenda de combate à fome no mundo. Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome é uma prioridade do presidente Lula”, completou o titular do MDS.
Quais foram os resultados para retirada do Brasil do Mapa da Fome?
O Brasil, após reverter seu quadro no Mapa da Fome e erradicar a pobreza em tempo recorde durante o terceiro mandato do presidente Lula, se posiciona agora como líder de uma iniciativa global para enfrentar esses desafios em todo o mundo. A experiência acumulada desde a superação da fome em 2014 foi crucial para essa liderança.
Com 733 milhões de pessoas passando fome no planeta em 2022 e os objetivos da Agenda 2030 da ONU cada vez mais distantes, o Brasil transformou sua meta nacional em uma missão global ao assumir a presidência do G20.
Esse esforço culminou na criação da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que começou com 148 membros fundadores e já conta com mais de 160 países, lançada durante a Cúpula de Líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro em novembro.
Plano Brasil Sem Fome
O Brasil tem se empenhado em erradicar a fome de forma abrangente, e o Plano Brasil Sem Fome (PBSF), com 80 ações e mais de 100 metas, foi desenvolvido por meio da colaboração dos 24 ministérios que formam a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisã). Esse esforço visa tirar o país do Mapa da Fome.
O fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e o avanço do PBSF foram essenciais para que o Brasil alcançasse resultados históricos na luta contra a fome e a pobreza. Hoje, 1.403 municípios aderiram ao Sisan, cobrindo mais de 50% da população brasileira, evidenciando o comprometimento dos governos locais.
Outra vitória importante foi o Protocolo Brasil Sem Fome, que identifica indivíduos em risco de insegurança alimentar no SUS, oferecendo atendimento integrado aos programas do Sisan, SUAS e SUS.
Além disso, o Plano Brasil Sem Fome agora inclui a Política Nacional de Cuidados, sancionada pelo presidente Lula em 23 de dezembro, que garante o direito ao cuidado no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) segue trabalhando no Plano Nacional de Cuidados para enfrentar desigualdades sociais, de raça e gênero.
Aliança global contra a fome e a pobreza
Em 2022, com 733 milhões de pessoas em situação de fome no mundo e a Agenda 2030 da ONU cada vez mais distante, o Brasil, ao assumir a presidência do G20, transformou a luta contra a fome, antes de uma meta nacional, em uma missão global . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a proposta da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com o objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome.
A partir dessa proposta, foi formada uma Força-Tarefa para implementar a iniciativa, com a cooperação de diversos ministérios brasileiros, como o MDS, Relações Exteriores (MRE) e Fazenda (MF), além da colaboração do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A Aessin desempenhou papel fundamental, avançando nas etapas que culminaram no lançamento da Aliança Global com 148 membros fundadores, durante a Cúpula dos Líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.
Ao longo do ano, a Aliança ganhou força com encontros em Brasília e Teresina, que permitiram discutir técnicas que definiam os termos do mecanismo global de combate à fome e à pobreza. Em julho, a Aliança foi oficialmente endossada durante a Reunião Ministerial do G20, no Rio, e no Brasil e Bangladesh foram os primeiros a aderir, com o número de membros já ultrapassando 160.
