Um projeto de lei apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), sugere criar um novo grupo prioritário no recebimento do Bolsa Família. A ideia é atender aqueles que vivem em situação de maior vulnerabilidade, dentro de um público alvo que já está muito vulnerável.
Hoje, existem alguns critérios de prioridade que o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) considera no momento de aceitar novos titulares no Bolsa Família.
Além da necessidade de estar inscrito no Cadastro Único, e de possuir renda de até R$ 218 por pessoa, também é levado em conta:
- Quantas pessoas moram no mesmo endereço;
- Se há crianças, jovens ou gestantes;
- Se algum dependente tem incapacidade física ou mental;
- Qual a renda por pessoa dessa família.
A família que tem a menor renda, e possuí crianças, ganha prioridade. Agora, o Projeto de Lei 3324/23 quer conceder prioridade para um novo público.
Novo grupo pode ganhar prioridade no Bolsa Família
A ideia da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que já foi aprovada pelo Senado Federal e agora está em análise na Câmara dos Deputados, pretende dar prioridade para um novo grupo no Bolsa Família.
São as mulheres vítimas de violência doméstica, e que muitas vezes são financeiramente dependentes de seus maridos. Segundo a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, de 2023, do instituto DataSenado, quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica.
O objetivo da proposta é dar independência financeira para essa mulher, a fim de que ela possa sair da casa do seu agressor. Ou, consiga mandá-lo embora de casa e ter alguma ajuda para sobreviver e garantir comida, moradia, remédios e outros.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Como pedir o Bolsa Família?
O Bolsa Família paga hoje, em média, R$ 680 por família contemplada. Para receber a ajuda todos os meses é preciso se inscrever no Cadastro Único e aguardar a seleção.
Havendo orçamento público disponível para a entrada de novos grupos, o governo faz uma seleção com as famílias que atendem aos critérios para receber.
Para ser notado pelo poder público e tentar sua vaga é preciso:
- Fazer a inscrição no Cadastro Único em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
- Levar documento de identificação de todas as pessoas que moram na mesma casa;
- Responder ao questionário socioeconômico;
- Aguardar a seleção.
