SALESóPOLIS, SP — Algumas mulheres podem receber pelo menos R$ 3 mil do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por meio do salário maternidade. Mas, diferente do que muitas delas imaginam não é necessário que o seu filho seja um recém nascido.
(Foto: Montagem/FDR)
É possível receber o benefício por um prazo de até 120 dias, o que equivale a quatro meses. Todo o processo de solicitação é feito online, pelo Meu INSS.
Muitas pessoas têm acreditado que o pedido só acontece se a mulher, ou o homem em alguns casos, tiver acabado de ter um filho. No entanto, esse critério não é obrigatório.
Quando o salário maternidade do INSS pode ser solicitado?
O salário maternidade pode ser solicitado até 5 anos do fato que dá origem ao benefício. Diante disso, mesmo que seu filho não seja recém nascido, se atender aos critérios para ter direito ao pagamento ele será concedido.
Existem informações na internet, principalmente em campanhas nas redes sociais, de que mães desempregadas podem fazer o pedido do salário maternidade do INSS. Isso só acontece se a mulher estiver dentro da condição de segurada, no período de graça.
Além disso, se quando estava empregada o benefício foi pago, ele não pode ser liberado novamente.
A Previdência Social exige para liberação do benefício o preenchimento de critérios como:
- se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
- comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria), facultativo e segurado(a) especial (rural).
Não é exigida carência de no mínimo 10 contribuições pagas em dia para aqueles que trabalham como empregado, inclusive o doméstico(a) e o(a) trabalhador(a) avulso(a).
Para quem estiver desempregado é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.
Quais trabalhadores tem direito ao salário maternidade do INSS 2025
O INSS entende como pessoa com direito ao salário maternidade aquelas que conseguem comprovar que contribuíram ao Instituto de alguma forma.
Isso significa que quem nunca trabalhou com carteira assinada, ou contribuiu de outra forma para a Previdência Social, não vai conseguir receber.
O primeiro passo, antes de fazer o pedido de pagamento é saber se a sua condição trabalhista garante a liberação do salário.
Hoje, o benefício é pago para todo cidadão em condição de segurado do INSS, o que incluí:
- Trabalhador empregado, com contrato de trabalho no regime CLT;
- Desempregado segurado do INSS;
- Empregado doméstico;
- Trabalhador avulso;
- Contribuinte individual ou facultativo;
- Segurado especial;
- Desempregado em período de graça.
Como pedir salário maternidade no INSS
O pedido do salário maternidade pelo INSS acontece de forma online, facilitando a solicitação.
O pedido também pode ser feito até 28 dias antes da data prevista para o parto, desde que seja anexado no requerimento o atestado médico justificando a dispensa do trabalho antes do nascimento da criança.
E ainda, vale lembrar que o requerimento pode ser apresentado até cinco anos após o nascimento da criança, aborto-não criminoso, adoção e demais casos.
- Entre no Meu INSS (App ou site);
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Quem conta com a consultoria de um advogado particular terá que pagar os honorários deste profissional.
Salário maternidade paga R$ 3 mil?
Depende! O valor base do salário maternidade é de 1 salário mínimo, atualmente em R$ 1.518. O cálculo funciona assim:
Para quem trabalha com carteira assinada:
- Recebe o salário integral, ou seja, o mesmo valor que receberia se estivesse trabalhando;
- A empresa paga o salário-maternidade e depois é reembolsada pelo INSS;
- Se a remuneração for variável, o cálculo é feito com base na média dos últimos seis salários, incluindo salário fixo e comissões.
Para quem não trabalha com carteira assinada, mas é segurada da Previdência:
- Contribuinte individual, facultativo, microempreendedor individual (MEI) e desempregado: O valor do benefício é a média dos 12 últimos salários de contribuição, limitados a 15 meses, com um mínimo de um salário mínimo;
- Segurada especial: Recebe um salário mínimo;
- Se a média for menor que um salário mínimo, a segurada recebe o valor do salário mínimo.
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