5 erros graves que podem te fazer atrasar a aposentadoria em ANOS

Mais de 416 mil pedidos de aposentadoria foram negados somente em janeiro de 2024, segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em muitos casos, o motivo não está somente na ausência do direito, mas também em erros evitáveis cometidos durante o processo.

Quando a aposentadoria é indeferida, o trabalhador precisa recorrer, reunir novos documentos ou corrigir informações. Isso pode levar meses e em alguns casos, até anos. Portanto, entender as falhas mais comuns é o primeiro passo para evitar que isso aconteça.

6 erros que podem atrasar bastante a aposentadoria

O INSS tem prazos estabelecidos para analisar e conceder benefícios. De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, o prazo é de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias, totalizando até 90 dias. 

Entretanto, atrasos na concessão são frequentes, especialmente quando ocorrem equívocos por parte dos solicitantes. Dependendo da natureza do erro, o atraso na liberação ou no pedido da aposentadoria pode se estender por anos. Além disso, pode exigir recursos demorados e frustrantes.

1. Desconhecer qual aposentadoria tem direito

Muita gente acredita que só existe um tipo de aposentadoria. Mas, na prática, há diferentes modalidades: por idade, tempo de contribuição, invalidez, especial, híbrida, entre outras. Cada uma com requisitos específicos.

Ignorar essas diferenças pode levar ao pedido errado. O resultado? Indeferimento e necessidade de refazer todo o processo.

Após a Reforma da Previdência de 2019, surgiram novas regras de transição. Para quem já contribuía antes das mudanças, essas regras podem oferecer caminhos mais vantajosos. Porém, é preciso conhecê-las e entender qual se aplica ao próprio caso.

Sem essa análise, o trabalhador corre o risco de deixar de pedir a aposentadoria mais adequada ou, pior, solicitar uma que exige requisitos que ainda não foram cumpridos.

“Um exemplo comum ocorre quando um trabalhador, ao ser diagnosticado com uma doença crônica — como hérnia de disco, depressão grave ou lúpus — acredita que está automaticamente apto a se aposentar por invalidez e, por isso, dá entrada no pedido. No entanto, se a perícia médica entender que a doença não inviabiliza totalmente o exercício de atividades laborativas, o benefício pode ser negado. Em muitos casos, a pessoa permanece anos esperando uma resposta definitiva, acumulando laudos e recursos, sem retorno positivo, por não conseguir provar a incapacidade para exercer sua função laborativa ou outra qualquer readaptada”, explica a advogada Tuany Prado, especialista em direito previdenciário. 

2. Contribuições com erro no CNIS

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é o principal documento analisado pelo INSS para conceder a aposentadoria. Ele reúne todos os vínculos empregatícios e contribuições feitas ao longo da vida.

Por isso, qualquer erro nesse cadastro pode comprometer o cálculo do tempo de contribuição e do valor do benefício. É comum encontrar dados faltando, salários de contribuição incorretos ou períodos não reconhecidos.

Erros no CNIS geralmente ocorrem quando a empresa não repassa corretamente as informações ao INSS ou quando o próprio trabalhador faz contribuições como autônomo e não regulariza a situação.

Dessa forma, é fundamental acompanhar o extrato do CNIS regularmente por meio do portal meu.inss, corrigir o que for necessário no INSS e guardar documentos que comprovem os vínculos, como holerites e carteira de trabalho. 

3. Não considerar aposentadoria por tempo de contribuição

Com as mudanças na previdência, muitos trabalhadores acreditam que a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta, focando apenas na por idade.

Na verdade, essa modalidade segue regras de transição, como o sistema de pontos ou pedágio de 50% e 100%. Ignorar essas possibilidades pode fazer o segurado esperar mais tempo do que o necessário para pedir o benefício.

Esse é um erro bastante comum de quem não entende as regras da previdência e não acompanha o próprio histórico de contribuições. Assim, consultar um especialista ou se informar com fontes confiáveis, como o portal FDR, pode fazer toda a diferença.

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4. Estar com pendências ou erros na documentação

Mesmo que todas as contribuições estejam corretas, a aposentadoria pode atrasar por problemas nos documentos. O INSS exige provas consistentes de tempo de serviço e atividade profissional.

Faltam registros? Documentos rasurados? Vínculos que não aparecem no CNIS? Tudo isso precisa ser corrigido.

Alguns casos exigem documentos complementares, como a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), quando o trabalhador atuou em regimes diferentes, como CLT e funcionalismo público.

Outros exigem, como no caso de trabalhadores em áreas insalubres, o envio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que precisa estar legível e assinado.

Além disso, contribuições em atraso ou não reconhecidas precisam ser regularizadas antes do pedido. Cada pendência pode significar anos de espera ou a necessidade de um recurso administrativo.

Ao R7 Notícias, João Badari, especialista em direito previdenciário, destaca que os campeões no ranking de documentação incompleta são: Aposentadoria rural; Conversão de período especial na aposentadoria por tempo de contribuição; e Pensão por morte.

“Por isso, é essencial que o segurado mantenha sua documentação em dia e busque orientação jurídica especializada se tiver dúvidas antes de protocolar o pedido de aposentadoria”, alerta a advogada Tuany Prado. 

5. Dar entrada sem comprovar atividade rural ou especial

Trabalhadores rurais e aqueles expostos a agentes nocivos à saúde têm direito à aposentadoria especial. Mas esse benefício só é concedido mediante comprovação adequada.

Muitos pedidos são indeferidos porque não há documentos que provem a atividade. No caso dos rurais, é preciso apresentar registros como notas fiscais, declarações sindicais ou Comprovante de cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Já para os trabalhadores da área urbana em atividades insalubres, é obrigatório apresentar laudos técnicos e o PPP.

Sem essa documentação, o INSS não reconhece o direito ao tempo especial, o que pode atrasar, ou até inviabilizar, a aposentadoria.

Especialista dá dicas do que fazer para facilitar o processo nesse tipo de aposentadoria. Ou corroborar as informações do trecho. 

6. Falta de planejamento financeiro para aposentar

A aposentadoria pública no Brasil raramente garante o mesmo padrão de vida da fase ativa. Mesmo assim, muitos brasileiros só pensam nisso ao se aproximar da idade de se aposentar.

Esse despreparo pode obrigar o trabalhador a adiar o pedido, esperar condições melhores ou continuar trabalhando mesmo sem vontade. Segundo uma pesquisa da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), em parceria com o Datafolha, revelou que apenas 19% dos não aposentados estão se preparando financeiramente para essa fase da vida.  

A ausência de uma reserva financeira adequada pode obrigar o indivíduo a continuar trabalhando ou reduzir drasticamente seu padrão de vida ao se aposentar.

Planejamento financeiro é essencial. Isso inclui avaliar se a aposentadoria pública será suficiente, simular cenários e considerar alternativas, como a previdência privada ou investimentos de longo prazo.