Bolsa Família 2025 reforça os critérios para PERMANENCIA do pagamento; entenda

Além de atender aos requisitos de entrada no Bolsa Família, os titulares também devem cumprir com as regras de permanência. O descumprimento dessas condições pode resultar em bloqueio e até cancelamento do benefício. Descubra quais são elas e garanta o próximo depósito.

As chamadas condicionalidades do Bolsa Família são regras que garantem a continuidade dos depósitos. O próprio MDS orienta que os titulares fiquem atento ao cumprimento delas, evitando que o pagamento seja suspenso.

O que são as condicionalidades do Programa Bolsa Família?

“As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O cumprimento das condicionalidades é condição para que as famílias continuem a receber o benefício financeira”, explica o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Na área da saúde as famílias devem cumprir com as seguintes regras:

  • Fazer cumprir o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos de idade;
  • Realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças;
  • E as gestantes devem fazer todo o pré-natal.

Na área da educação os titulares se comprometem a manter a frequência escolar mínima:

  • Para crianças de 4 a 6 anos: Frequência escolar de 60%;
  • Para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos (que não tenham concluído a educação básica): Frequência escolar de 75%.
Bolsa Família 2025 reforça os critérios para PERMANENCIA do pagamento; entenda 
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Não cumpri os critérios de permanência no Bolsa Família, e agora?

A orientação do MDS para os titulares que não conseguirem cumprir com as condicionalidades é que eles procurem o setor responsável pelo Bolsa Família no seu município e expliquem a situação.

No setor o titular terá o auxílio necessário por parte dos servidores. Vale lembrar que o descumprimento pode gerar suspensão do benefício, que poderá ser retomado quando a situação for regularizada.

Ao comparecer no setor a família poderá apresentar justificativas para o descumprimento, como:

  • Atestado médico que justifique a ausência da criança na escola;
  • Ou ainda uma comprovação da situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando.

Acompanhamento das condicionalidades

O MDS divulgou um informe com o calendário de acompanhamento das condicionalidades. É importante garantir que até as datas anunciadas os titulares estejam cumprindo com todas as determinações:

Calendário do acompanhamento das condicionalidades de saúde – exercício 2025

Período de

Acompanhamento

Período de coleta e registro no Sistema do Programa Bolsa Família na

Saúde/MS

Início da coleta

Abertura do sistema para registro

Final da coleta

Fechamento do sistema para registro

1ª vigência (janeiro a junho)

01/01/2025

03/02/2025

30/06/2025

11/07/2025

2ª vigência (julho a dezembro)

01/07/2025

04/08/2025

31/12/2025

16/01/2026

Calendário do acompanhamento das condicionalidades de educação – exercício 2025

Período de Acompanhamento

Período de coleta e registro no Sistema Presença/MEC

Abertura do sistema para impressão dos formulários

Abertura do sistema para registro

Encerramento 

(Fechamento do

Sistema)

fevereiro/março de 2025

17/03/2025

31/03/2025

24/04/2025

abril/maio de 2025

19/05/2025

02/06/2025

26/06/2025

junho/julho de 2025

14/07/2025

31/07/2025

27/08/2025

agosto/setembro de 2025

15/09/2025

30/09/2025

29/10/2025

outubro/novembro de 2025

17/11/2025

01/12/2025

22/12/2025

 Datas de pagamento do Bolsa Família em janeiro

  • NIS Final 1: 20 de janeiro
  • NIS Final 2: 21 de janeiro
  • NIS Final 3: 22 de janeiro
  • NIS Final 4: 23 de janeiro
  • NIS Final 5: 24 de janeiro
  • NIS Final 6: 27 de janeiro
  • NIS Final 7: 28 de janeiro
  • NIS Final 8: 29 de janeiro
  • NIS Final 9: 30 de janeiro
  • NIS Final 0: 31 de janeiro

Segundo a especialista Lila Cunha, especialista do FDR, a consulta ao Bolsa Família de janeiro já está liberada.

 

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.