Bolsa Família 2025 reforça os critérios para PERMANENCIA do pagamento; entenda

Além de atender aos requisitos de entrada no Bolsa Família, os titulares também devem cumprir com as regras de permanência. O descumprimento dessas condições pode resultar em bloqueio e até cancelamento do benefício. Descubra quais são elas e garanta o próximo depósito.

As chamadas condicionalidades do Bolsa Família são regras que garantem a continuidade dos depósitos. O próprio MDS orienta que os titulares fiquem atento ao cumprimento delas, evitando que o pagamento seja suspenso.

O que são as condicionalidades do Programa Bolsa Família?

“As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O cumprimento das condicionalidades é condição para que as famílias continuem a receber o benefício financeira”, explica o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Na área da saúde as famílias devem cumprir com as seguintes regras:

• Fazer cumprir o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos de idade;
• Realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças;
• E as gestantes devem fazer todo o pré-natal.

Na área da educação os titulares se comprometem a manter a frequência escolar mínima:

• Para crianças de 4 a 6 anos: Frequência escolar de 60%;
• Para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos (que não tenham concluído a educação básica): Frequência escolar de 75%.

Não cumpri os critérios de permanência no Bolsa Família, e agora?

A orientação do MDS para os titulares que não conseguirem cumprir com as condicionalidades é que eles procurem o setor responsável pelo Bolsa Família no seu município e expliquem a situação.

No setor o titular terá o auxílio necessário por parte dos servidores. Vale lembrar que o descumprimento pode gerar suspensão do benefício, que poderá ser retomado quando a situação for regularizada.

Ao comparecer no setor a família poderá apresentar justificativas para o descumprimento, como:

• Atestado médico que justifique a ausência da criança na escola;
• Ou ainda uma comprovação da situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando.

Acompanhamento das condicionalidades

O MDS divulgou um informe com o calendário de acompanhamento das condicionalidades. É importante garantir que até as datas anunciadas os titulares estejam cumprindo com todas as determinações:

Calendário do acompanhamento das condicionalidades de saúde – exercício 2025

Calendário do acompanhamento das condicionalidades de educação – exercício 2025

 Datas de pagamento do Bolsa Família em janeiro

• NIS Final 1: 20 de janeiro
• NIS Final 2: 21 de janeiro
• NIS Final 3: 22 de janeiro
• NIS Final 4: 23 de janeiro
• NIS Final 5: 24 de janeiro
• NIS Final 6: 27 de janeiro
• NIS Final 7: 28 de janeiro
• NIS Final 8: 29 de janeiro
• NIS Final 9: 30 de janeiro
• NIS Final 0: 31 de janeiro

Segundo a especialista Lila Cunha, especialista do FDR, a consulta ao Bolsa Família de janeiro já está liberada.

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