O ano de 2024 simboliza um avanço crucial na regularização dos territórios quilombolas no Brasil, consolidando esforços para garantir os direitos dessas comunidades. A parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem sido determinante nesse processo.
Com a aprovação de 31 decretos, a titulação de terras quilombolas ganhou novo impulso, fortalecendo a autonomia e a preservação cultural desses povos. As ações do Governo Federal demonstram um compromisso renovado com políticas públicas externas à proteção dos direitos territoriais das comunidades quilombolas
Esses avanços transcendem a simples regularização fundiária, representando um passo significativo em direção à justiça social e aos componentes históricos. O reconhecimento das demandas quilombolas reafirma a luta pela equidade e pelo respeito à identidade e ao patrimônio cultural dessas questões ambientais.
Aprovação de novos decretos beneficia comunidades quilombolas
No dia 23 de dezembro de 2024, cinco novos decretos foram aprovados, marcando mais um avanço na regularização de territórios quilombolas. As medidas beneficiaram mais de 500 famílias em Sergipe, Ceará e Bahia, reforçando o compromisso com a garantia de seus direitos territoriais.
A iniciativa reflete a atuação conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do INCRA, que intensificaram esforços para acelerar a titulação de terras quilombolas. Esse trabalho busca acertar décadas de esperança e fortalecer a autonomia das comunidades.
Mônica Borges, diretora de Territórios Quilombolas do INCRA, destacou que muitos processos foram parados. Para ela, foi necessário atualizar os processos administrativos e mobilizar uma força-tarefa nas superintendências regionais para garantir as análises e edições dos decretos.
Decretos focados em comunidades quilombolas marcam avanço histórico
A aprovação de 31 decretos de interesse social em 2024 representa um marco importante na titulação de terras quilombolas. Com a regularização de mais de 138 mil hectares, 5.401 famílias foram diretamente beneficiadas, promovendo o fortalecimento cultural, territorial e econômico dessas comunidades.
Apesar do progresso, o processo não foi isento de obstáculos. Isabela Cruz, Diretora do Departamento de Reconhecimento e Proteção de Territórios Tradicionais do MDA, destacou as dificuldades enfrentadas, como o racismo estrutural e as disputas políticas que marcaram a retomada da política de regularização. Em 2023, encontrou-se um cenário devastado pelos desmontes do governo anterior.
A gestão atual do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem focado em corrigir os retrocessos no processo de titulação de terras quilombolas. O objetivo é garantir que as comunidades recebam a regularização necessária para fortalecer seus direitos. Com o compromisso de avançar rapidamente, o MDA busca implementar ações para que as comunidades quilombolas possam usufruir plenamente
“Agora é fundamental iniciar 2025 com a certeza de que o tempo é curto e que precisamos estar ainda mais alinhados e fortalecidos para continuar esse trabalho”, enfatizou Isabela Cruz.
Impactos dos decretos para quilombolas
Os decretos aprovados em 2024 vão além das formalidades legais; eles simbolizam um novo compromisso do Governo Federal com as comunidades quilombolas. A titulação e regularização de terras, conduzida pelo MDA e INCRA, não apenas garantiu a posse, mas também impulsionou o fortalecimento cultural e econômico dessas populações.
Esses decretos representam uma resposta às demandas históricas das comunidades quilombolas, reafirmando a justiça social e a proteção ambiental. Em 2024, a titulação de terras tornou-se uma prioridade estratégica, essencial para a autonomia e a valorização dessas comunidades.
Embora o caminho para a regularização total dos territórios quilombolas ainda seja desafiador, os progressos de 2024 refletem um compromisso renovado com a causa. Com 31 decretos aprovados e mais de 138 mil hectares regularizados, este ano se destaca como um marco de conquistas para as comunidades quilombolas.
O MDA e o INCRA seguem firmes na missão de avançar com o processo de titulação, garantindo a preservação cultural e a autonomia dessas questões. Para 2025, a expectativa é de um aumento significativo na regularização, com o governo reafirmando seu compromisso com os direitos e a luta das comunidades quilombolas.
Lista de decretos aprovados com foco nos quilombolas
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Morro Redondo (Seabra – BA) – 5.068,92 hectares – 67 famílias;
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Curral de Pedra (Abaré – BA) – 4.515,26 hectares – 102 famílias;
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Capão das Gamelas (Seabra – BA) – 1.315,49 hectares – 60 famílias;
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Vicentes (Xique-Xique – BA) – 355,72 hectares – 29 famílias;
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Jetimana e Boa Vista (Camamu – BA) – 1.086,85 hectares – 61 famílias;
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Pitanga de Palmares (Simões Filho e Candeias – BA) – 646,86 hectares – 289 famílias;
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Iúna (Lençóis – BA) – 1.440,16 hectares – 39 famílias;
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Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá (Cachoeira – BA) – 907,17 hectares – 83 famílias;
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Volta (Bom Jesus da Lapa – BA) – 12.485,81 hectares – 155 famílias;
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Alto da Serra do Mar (Rio Claro – RJ) – 211,98 hectares – 20 famílias;
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São Benedito (São Fidélis – RJ) – 2.953,74 hectares – 60 famílias;
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Sacopã (Rio de Janeiro – RJ) – 0,09 hectares – 13 famílias;
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Aroeira (Pedro Avelino – RN) – 530,80 hectares – 37 famílias;
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Sítio Pavilhão (Bom Jesus – RN) – 52,17 hectares – 23 famílias;
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Arvinha (Coxilha e Sertão – RS) – 388,73 hectares – 33 famílias;
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São Roque (Praia Grande-SC e Mampituba-RS) – 4.658,87 hectares – 32 famílias;
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Jaó (Itapeva – SP) – 165,83 hectares – 64 famílias;
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Cangume (Itaoca – SP) – 854,98 hectares – 47 famílias;
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Galvão (Eldorado e Iporanga – SP) – 295,28 hectares – 29 famílias;
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São Pedro (Eldorado e Iporanga – SP) – 132,40 hectares – 39 famílias;
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Porto Velho (Itaóca e Iporanga – SP) – 958,29 hectares – 24 famílias;
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Alcântara (Alcântara – MA) – 78.105,35 hectares – 3.350 famílias;
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Depósito (Brejo – MA) – 726,09 hectares – 13 famílias;
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Marobá dos Teixeira (Almenara – MG) – 3.075,11 hectares – 79 famílias;
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Lagoa Grande (Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí – MG) – 4.737,38 hectares – 29 famílias;
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Macacos (São Miguel do Tapuio – PI) – 3.216,83 hectares – 50 famílias;
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Pitombeira (Várzea – PB) – 354,18 hectares – 69 famílias;
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João Surá (Adrianópolis – PR) – 5.341,54 hectares – 34 famílias;
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Ladeiras (Japoatã – SE) – 1.988,57 hectares – 272 famílias;
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Desterro (Indiaroba – SE) – 124,85 hectares – 34 famílias;
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Minador (Município de Novo Oriente – CE) – 1.886 hectares – 56 famílias.
