Índios e quilombolas podem receber bolsa de R$ 900; saiba como se inscrever

Governo federal abre inscrições para projeto educacional destinados a indígenas. Até o próximo dia 28, os índios e quilombolas que desejarem participar de instituições de ensino terão direito de se candidatarem a uma vaga no Programa de Bolsa Permanência (PBP). Gerenciado pelo Ministério da Educação, o projeto tem regras específicas. Confira.

Os estudantes que desejarem ter acesso a uma bolsa estudantil no valor de R$ 900 precisam ficar atentos. As inscrições do PBP para indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial está aberta.

Para se candidatar é preciso acessar a página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site do Ministério da Educação (MEC). A seleção dos alunos será feita com base no  “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa” pelas instituições federais de ensino superior no término do exercício anterior.

Quais são os requisitos para se candidatar?

  • estar matriculado em curso presencial de graduação ofertado por instituição federal de ensino superior;
  • comprovar a condição de estudante indígena ou quilombola, nos termos do inciso II do Anexo I da Portaria MEC nº 389/2013;
  • não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
  • ter assinado o Termo de Compromisso conforme Anexo II da Portaria MEC nº 389/2013;
  • ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.

Documentação exigida

  • Auto declaração do candidato;
  • Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas;
  • Declaração da Fundação Nacional do Índio – Funai de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e
  • Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.
  • As declarações referidas nos itens 3 e 4 podem ser substituídas por declarações expedidas pela respectiva comunidade do estudante, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas.

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Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.