Liberado para os trabalhadores brasileiros que possuem vínculo formal de emprego, o abono salarial do PIS/Pasep costuma representar uma importante renda extra para os cidadãos que são atendidos pela iniciativa. No entanto, para 2025 as regras de pagamento deverão ser modificadas restringindo a lista de trabalhadores que estarão aptos a receber o pagamento.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a medida foi tomada por meio do pacote de corte de gastos do Governo Federal. O objetivo é ir reduzindo de forma gradual o público que poderá ser contemplado com o pagamento. Dessa forma, a redução já poderá entrar em vigor no próximo ano.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a redução continuará sendo realizada nos próximos anos. Isso porque, atualmente, o abono é liberado para quem ganha até dois salários mínimos. No entanto, o objetivo é reduzir esse pagamento apenas para os cidadãos que recebem até um salário mínimo e meio como remuneração mensal.
Entenda como deverá funcionar a mudança do PIS/Pasep:
- Atualmente, o pagamento é realizado para quem ganha até R$ 2.824;
- O valor deverá ser reduzido para quem recebe até dois salários mínimos equivalentes ao ano base de pagamento;
- Como no próximo ano será pago o abono para quem trabalhou em 2023, o abono será liberado para quem ganha até 2.640;
“Para atender às famílias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio”, disse o ministro Fernando Haddad durante o pronunciamento oficial da mudança.
- A mudança ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas a perspectiva é de que a alteração seja feita já para o próximo ano.
Confira outras informações sobre o pagamento do PIS/Pasep neste link.