Senado aprova projeto que dispensa aposentados? Entenda o que mudou após decisão

Disponível para trabalhadores brasileiros que possuem doenças ou condições que impedem o trabalho, a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez – tem critérios específicos para liberação. O benefício, que pode ser pago mensalmente garantindo uma segurança financeira, deverá ter uma de suas regras modificada em breve.

Senado aprova projeto que dispensa aposentados? Entenda o que mudou após decisão. (Imagem: FDR)

Por meio de um projeto apresentado no Senado Federal, a mudança proposta prevê a dispensa da perícia médica em alguns casos. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o procedimento deixará de ser necessário caso se trate de uma reavaliação periódica. 

Entenda como funcionará a mudança na prática:

  • Atualmente, os cidadãos que são aposentados por incapacidade permanente podem ser convocados para uma reavaliação;
  • Nesses casos, é preciso que eles passem novamente por uma perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
  • A medida acontece como forma de reavaliar a existência da condição que levou a liberação do benefício;
  • No entanto, em um caso em específico essa avaliação é dispensada;
  • A reavaliação já não é necessária quando a aposentadoria foi liberada por conta do acometimento do trabalhador por HIV/Aids;
  • O projeto aprovado no Senado agora acrescenta outras condições na lista de que não precisam de reavaliação;
  • Foram adicionados ou casos de incapacidade permanente, irreversível e irrecuperável;
  • Dessa forma, serão incluídas as doenças de Alzheimer, doença de Parkinson e esclerose lateral amiotrófica;
  • Segundo o projeto aprovado no Senado Federal, outros tipos de doença que se enquadrem no critério de “permanente, irreversível ou irrecuperável” também poderão ser dispensadas pelo perito após avaliação inicial;
  • Agora, a proposta foi enviada para sanção presidencial;
  • Caso seja aprovada, a mudança entrará em vigor de forma imediata;
  • Com a medida a expectativa é de que os cidadãos contem com maior praticidade durante a solicitação e liberação da aposentadoria.

Confira outras informações sobre a aposentadoria por invalidez permanente neste link.

 

Danielle SantanaDanielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.