Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão assustados com a notícia de que um beneficiário de 69 anos perdeu a aposentadoria após ter contribuído com o sistema previdenciário por 46 anos. Entenda o que motivou o corte do benefício.
Imagem: FDR
O caso aconteceu na Espanha e a decisão foi tomada após o sistema previdenciário do país perceber que o contribuinte não tinha o direito de receber o benefício por não cumprir os requisitos mínimos solicitados.
A especialista Laura Alvarenga conta sobre os cortes na previdência brasileira. Confira nesta matéria.
Entenda o corte da aposentadoria após 46 anos de contribuição
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Na espanha, um trabalhador de 69 anos perdeu o direito a aposentadoria;
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Ele já tinha contribuído para o sistema previdenciário espanhol há 46 anos;
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O corte foi motivado por uma sucessão de erros na vida profissional do trabalhador;
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Em 2020, o funcionário deu entrada na aposentadoria, mas foi recusado por não cumprir os pré-requisitos;
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Ele entrou com uma ação contra a recusa do órgão no 12º Tribunal Social de Madrid;
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Porém, a justiça espanhola concordou com a previdência;
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Isso aconteceu porque o trabalhador apresentou 46 anos e seis meses de trabalho ao longo da vida;
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Porém, sete anos desse período estava no Regime Especial dos Trabalhadores Independentes;
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Para ter acesso ao benefício, ele precisava regularizar as suas contribuições durante o período, o que não foi feito;
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Ele ainda tentou novamente pedir a aposentadoria, mas foi recusado mais uma vez pelos valores irregulares.
Como não perder a aposentadoria do INSS no Brasil?
Apesar de ter acontecido na Espanha, muitos trabalhadores ficaram assustados com notícia. Para não perder o direito de se aposentar, o brasileiro precisa cumprir alguns pré-requisitos solicitados pelo Governo Federal.
Veja quais são as modalidades de aposentadoria e o que é necessário para elas:
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Aposentadoria por idade: idade mínima + tempo mínimo de contribuição;
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Aposentadoria por tempo de contribuição: é necessário ter pelo menos 30 anos de contribuição ao INSS;
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Aposentadoria especial: é necessário atender a um importante requisito: realizar trabalho com exposição a agentes potencialmente prejudiciais à saúde;
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Aposentadoria por idade rural;
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Aposentadoria dos professores;
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Aposentadoria por invalidez: é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição.
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