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Trabalhador pode perder sua aposentadoria aos 69 anos depois de ter contribuído mais de 46 anos; entenda o caso

Por Marina Costa Silveira
27 de agosto de 2024
INSS emite comunicado e libera pagamento do 13º para aposentados e você pode ser um deles

(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão assustados com a notícia de que um beneficiário de 69 anos perdeu a aposentadoria após ter contribuído com o sistema previdenciário por 46 anos. Entenda o que motivou o corte do benefício. 

Trabalhador pode perder sua aposentadoria aos 69 anos depois de ter contribuído mais de 46 anos; entenda o caso
Imagem: FDR

 

O caso aconteceu na Espanha e a decisão foi tomada após o sistema previdenciário do país perceber que o contribuinte não tinha o direito de receber o benefício por não cumprir os requisitos mínimos solicitados. 

A especialista Laura Alvarenga conta sobre os cortes na previdência brasileira. Confira nesta matéria.

Entenda o corte da aposentadoria após 46 anos de contribuição

  • Na espanha, um trabalhador de 69 anos perdeu o direito a aposentadoria; 

  • Ele já tinha contribuído para o sistema previdenciário espanhol há 46 anos;

  • O corte foi motivado por uma sucessão de erros na vida profissional do trabalhador;

  • Em 2020, o funcionário deu entrada na aposentadoria, mas foi recusado por não cumprir os pré-requisitos;

  • Ele entrou com uma ação contra a recusa do órgão no 12º Tribunal Social de Madrid;

  • Porém, a justiça espanhola concordou com a previdência;

  • Isso aconteceu porque o trabalhador apresentou 46 anos e seis meses de trabalho ao longo da vida;

  • Porém, sete anos desse período estava no Regime Especial dos Trabalhadores Independentes;

  • Para ter acesso ao benefício, ele precisava regularizar as suas contribuições durante o período, o que não foi feito;

  • Ele ainda tentou novamente pedir a aposentadoria, mas foi recusado mais uma vez pelos valores irregulares.

Como não perder a aposentadoria do INSS no Brasil?

Apesar de ter acontecido na Espanha, muitos trabalhadores ficaram assustados com notícia. Para não perder o direito de se aposentar, o brasileiro precisa cumprir alguns pré-requisitos solicitados pelo Governo Federal. 

Veja quais são as modalidades de aposentadoria e o que é necessário para elas:

  • Aposentadoria por idade: idade mínima + tempo mínimo de contribuição;

  • Aposentadoria por tempo de contribuição: é necessário ter pelo menos 30 anos de contribuição ao INSS;

  • Aposentadoria especial: é necessário atender a um importante requisito: realizar trabalho com exposição a agentes potencialmente prejudiciais à saúde; 

  • Aposentadoria por idade rural;

  • Aposentadoria dos professores;

  • Aposentadoria por invalidez: é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição.

Marina Costa Silveira

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