Avança no Senado uma nova lei que possibilita a redução da jornada de trabalho sem corte salarial. O texto reduziria de 5 para quatro dias semanais de trabalho. Em análise inicial a proposta é vista com bons olhos. Entenda os desdobramentos dessa mudança.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Pelo menos três propostas estão em tramitação no Senado Federal sobre uma possível redução da jornada de trabalho sem corte salarial. A iniciativa já vem sendo testada em algumas empresas brasileiras e tem apresentado bons resultados. Agora, ela pode ser ampliada por todo o país.
Nesse sistema as empresas precisam apresentar o mesmo desempenho que apresentavam quando a jornada era de 5 dias semanais.
Redução da jornada de trabalho sem corte salarial
- As propostas que tramitam no Senado podem efetivar um sistema que já tem sido testado em todo o mundo.
- No Brasil 21 empresas finalizaram o projeto piloto em julho deste ano e tiveram tão bons resultados que algumas devem continuar com a redução.
- Um dos textos em análise alteraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possibilitando uma redução de horas diárias ou semanais de trabalho.
- Em dezembro de 2023 o texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
- A proposta já poderia ter ido diretamente para análise na Câmara dos Deputados, mas o senador Laércio Oliveira (PP-SE) solicitou uma análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também.
- Se aprovado, é provável que seja adotado um sistema 100:80:10, sendo:
- Manutenção de 100% do salário com uma redução para 80% da carga horária de trabalho, mantendo 100% de produtividade.
Mais tempo para a família
- Esse assunto é importante porque o Brasil está entre os países com as maiores jornadas de trabalho.
- Inclusive, um estudo apontou que 85% dos trabalhadores brasileiros teriam uma qualidade de vidamelhor se suas jornadas de trabalho fossem reduzidas.
- Uma pesquisa sobre o tema foi feita pelo Senado e 40% dos participantes afirmaram que se tivessem a jornada reduzida destinariam mais tempo para a família.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vem debatendo a proposta, se aprovada ela se transformará projeto de lei e passará para análise no Senado.
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