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Governo aumenta valor do auxílio para pessoas com transtornos mentais

Por Marina Costa Silveira
20 de junho de 2024
13º do INSS antecipado: Cálculo da 1ª e 2ª parcela do abono liberado esse ano

(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Uma boa notícia para os brasileiros: o Ministério da Saúde anunciou um aumento de 51% no valor do auxílio destinado a pessoas com transtorno mental. O objetivo é dar um suporte maior para essa parcela da população. 

Governo aumenta valor do auxílio para pessoas com transtornos mentais
Imagem: FDR

A decisão foi tomada após análises que demonstraram a necessidade de um aumento no valor do benefício para os gastos crescentes de tratamento e cuidado com transtornos mentais. A quantia foi de R$ 500 para R$ 755. 

Além do aumento financeiro, o governo também planeja fortalecer a rede de apoio e serviços especializados disponíveis para pessoas com transtorno mental, promovendo assim um ambiente mais acolhedor e acessível para aqueles que necessitam de assistência.

Quem pode receber o auxílio para transtornos mentais?

Para ter direito ao benefício, é necessário preencher algumas condições estabelecidas pela lei. São elas:

  • Comprovar tanto a deficiência quanto a renda familiar per capita;

  • No caso de transtornos mentais, a comprovação da deficiência deve ser feita com laudos médicos e avaliações psicológicas;

  • Eles poderão atestar a incapacidade para o trabalho e as atividades da vida diária.

Como pedir auxílio para transtornos mentais? 

Para solicitar o benefício, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. É preciso entregar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação (RG, CNH ou carteira de trabalho);

  • CPF;

  • Comprovante de residência;

  • CadÚnico atualizado;

  • Certidão de nascimento ou casamento;

  • Laudo ou Atestado médico;

  • Comprovantes de gastos.

Lista de transtornos mentais para receber o auxílio do INSS

  • Transtornos esquizoafetivos; 

  • Transtorno bipolar;

  • Transtorno do espectro autista;

  • Transtorno de ansiedade; 

  • Transtornos por causa do álcool; 

  • Transtornos depressivos;

  • Transtornos obsessivos compulsivos. 

Outros benefícios do Governo Federal

  • Bolsa Família;

  • Auxílio-gás;

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);

  • Tarifa Social;

  • Isenção em concursos públicos e vestibulares: facilita o acesso à educação superior e empregos no setor público;

  • Auxílio-inclusão;

  • Programa habitacional do Minha Casa Minha Vida;

  • Contribuição facultativa de baixa renda ao INSS, que dá direito a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-acidente, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e salário-família;

  • Programas Cisternas;

  • Reserva de vagas no Sisu;

  • Telefone popular.

 

Marina Costa Silveira

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