Liberado para dois grupos específicos de brasileiros, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um pagamento no valor de R$ 1.412 para os seus beneficiários. No entanto, uma atualização nas regras de concessão do benefício deverão impactar diretamente os cidadãos brasileiros.

Concedido por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o BPC deverá fazer parte do pente-fino que será realizado pelo órgão. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo é de que o governo passe a economizar R$ 25,9 bilhões com a revisão de benefícios.

De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a economia irá afetar diretamente o processo de concessão de BPC. Isso porque, atualmente, o benefício também está sendo liberado para famílias que não fazem parte dos critérios definidos para o programa.

Entenda como funcionará o corte do BPC:

• Em vigor desde 2020, uma portaria tem permitido a liberação do benefício para cidadãos que não fazem aprte do Cadastro Único;
• Além disso, o benefício também tem sido liberado para cidadãos que não passaram pelo processo de comprovação de renda;
• Com a atualização da norma, essas liberações deverão ser suspensas;
• Dessa forma, o Governo Federal prevê a economia de recursos;
• Isso porque a medida também possibilitará a revisão dos benefícios;
• Assim, as famílias que estiverem fora dos critérios terão o pagamento suspenso;
• A expectativa é de que sejam convocados mais de 900 mil beneficiários que não realizam a reavaliação do benefício há mais de quatro anos;
• Também serão convocados os que não estão inscritos no CadÚnico do Governo Federal;
• Atualmente, o BPC está sendo destinado para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência;
• Além disso, a família precisará comprovar que tem baixa renda e deverá estar inscrita no CadÚnico;
• No caso das pessoas com deficiência, também existe a necessidade de passar por uma perícia médica do INSS.

Confira outras informações sobre a liberação do BPC neste link.