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Beneficiários do INSS podem ficar sem receber nos próximos meses após anúncio de pente-fina

Por Jamille Novaes
6 de julho de 2024
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Cuidado! O Bolsa Família fará um corte drástico de 1,5 milhões de beneficiários nos próximos meses. O número foi estipulado pelo Governo Federal, criando um alerta entre os segurados com receio de perder o acesso ao benefício. O corte no Bolsa Família está relacionado ao pente-fino, processo iniciado em fevereiro e que será concluído no final deste mês de março pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O intuito é fazer a verificação dos dados fornecidos pelos beneficiários durante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para o programa social. As análises feitas até o momento indicaram que cerca de 1,5 milhão de beneficiários possuem irregularidades no cadastro, alguns inclusive, com suspeita de fraude. Segundo informações do Governo Federal, essas pessoas não atualizaram os dados no CadÚnico de acordo com as características de vivência da família, ou não cumprem as regras de elegibilidade do Bolsa Família. Neste primeiro momento, os cortes do Bolsa Família serão direcionados a famílias que possuem uma renda superior ao limite do programa, que é de R$ 218 por pessoa mensalmente. Em contrapartida, outras 700 mil pessoas foram incluídas na folha de pagamento do mês de março. As inclusões se referem a famílias que cumprem todos os critérios, mas que estavam há tempos na fila de espera do programa. A ampliação no Bolsa Família ocorreu por meio da busca ativa, nova proposta do Governo Federal. “Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Quem tem direito ao Bolsa Família? Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218. Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família. Quais são as regras do Bolsa Família? As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas: Realização do acompanhamento pré-natal; Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos; Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica; A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

O governo federal acaba de anunciar a liberação de R$ 366 milhões para ações de revisão de benefícios. O pente fino pode gerar a suspensão de benefícios do INSS já nos próximos meses. A expectativa é de que essas revisões gerem uma redução no orçamento federal.

Beneficiários do INSS podem ficar sem receber nos próximos meses após anúncio de pente-fino (Imagem: FDR)

Há algum tempo noticiamos que o governo federal realizaria ações de revisão de benefícios. A intenção é identificar os pagamentos irregulares e fazer o cancelamento deles. Só de janeiro desse ano a 15 de maio os bloqueios dos benefícios previdenciários geraram uma R$ 459,3 milhões.

Um crédito suplementar de R$ 366 milhões foi liberado para a realização das ações que podem potencializar as suspensões dos benefícios previdenciários.

De acordo com a especialista do FDR Lila Cunha, o governo vem realizando uma ação de pente-fino no Bolsa Família que tem preocupado os beneficiários.

Pente-fino nos benefícios do INSS

  • Os R$ 366,3 milhões foram liberados para acelerar a revisão dos benefícios sociais, que incluem os benefícios da Previdência Social.
  • O valor deve ser usado pela Previdência para realização de investimentos em tecnologia.
  • O bônus que era pago aos peritos foi redirecionado às ações de monitoramento.
  • Essa estratégia deve acelerar a redução do orçamento que o governo vem realizando, o que tem gerado os cortes em alguns segmentos.
  • Para esse ano a projeção é de uma economia de R$ 10 bilhões.
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Perícias para revisão de benefícios

  • Uma das ações que deve gerar essa redução é a realização de 800 mil perícias médicas.
  • Só com essa ação a economia mensal seria de R$ 600 milhões. Com isso a redução do orçamento anual deveria ser de R$ 7,2 bilhões.
  • Essas perícias devem ser voltadas aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Benefício por Incapacidade Temporária (o antigo auxílio-doença).
  • Ao contrário do que muita gente pensa, o BPC não é uma aposentadoria e passa por revisões ocasionais.
Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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