Os trabalhadores rurais foram surpreendidos ao receber a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a acumulação dos benefícios do Bolsa Família com os recursos recebidos em contratos por safra. O próximo passo é a aprovação pelo Senado.
Imagem: FDR
O contrato por safra é um utilizado principalmente na agricultura, que varia conforme a época de plantio e colheita das culturas em produção. O modelo é específico para atividades agrícolas e agropecuárias.
Porém, existem casos em que parte dos trabalhadores acaba excedendo a renda limite enquanto a safra está durando. Caso seja aprovado e sancionado, o projeto deixará de contar isso como critério para excluir o trabalhador do Bolsa Família.
Trabalhadores rurais podem acumular renda com Bolsa Família?
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite aos trabalhadores rurais acumularem os benefícios do Bolsa Família com os recursos recebidos em contratos por safra;
- Porém, ele ainda não foi sancionado pelo presidente Lula. O projeto ainda precisa passar pelo Senado Federal;
- O contrato por safra é amplamente utilizado na agricultura, variando conforme as épocas de plantio e colheita das culturas em produção e pode durar até dois anos;
- Atualmente, parte dos trabalhadores rurais pode exceder o limite de renda durante a duração da safra, o que os exclui do recebimento do Bolsa Família;
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Se o projeto for aprovado e sancionado pelo Senado, essa condição não será mais um critério para a exclusão do trabalhador do Bolsa Família.
Bolsa Família antecipado pelo Governo Federal
Responsável por auxiliar financeiramente milhões de brasileiros, o Bolsa Família é um dos maiores programas sociais do país. O benefício já foi disponibilizado na conta dos inscritos desde o dia 17 de junho, de acordo com o número final do NIS. Porém, em alguns estados, os beneficiários receberão o valor independente do número.
Isso acontece no Rio Grande do Sul, estado que ainda sofre com as consequências de uma tragédia climática que deixou milhares de desabrigados após enchentes e forte chuva desde o final de abril. Segundo a especialista Lila Cunha, o calendário segue jornal para os outros estados brasileiros. Confira as datas aqui.
