Novo projeto de lei garante ACUMULO dentro do Bolsa Família; entenda

Os trabalhadores rurais foram surpreendidos ao receber a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a acumulação dos benefícios do Bolsa Família com os recursos recebidos em contratos por safra. O próximo passo é a aprovação pelo Senado.

Novo projeto de lei garante ACUMULO dentro do Bolsa Família; entenda
Imagem: FDR

O contrato por safra é um utilizado principalmente na agricultura, que varia conforme a época de plantio e colheita das culturas em produção. O modelo é específico para atividades agrícolas e agropecuárias. 

Porém, existem casos em que parte dos trabalhadores acaba excedendo a renda limite enquanto a safra está durando. Caso seja aprovado e sancionado, o projeto deixará de contar isso como critério para excluir o trabalhador do Bolsa Família

Trabalhadores rurais podem acumular renda com Bolsa Família?

  • A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite aos trabalhadores rurais acumularem os benefícios do Bolsa Família com os recursos recebidos em contratos por safra;

  • Porém, ele ainda não foi sancionado pelo presidente Lula. O projeto ainda precisa passar pelo Senado Federal;
  • O contrato por safra é amplamente utilizado na agricultura, variando conforme as épocas de plantio e colheita das culturas em produção e pode durar até dois anos;
  • Atualmente, parte dos trabalhadores rurais pode exceder o limite de renda durante a duração da safra, o que os exclui do recebimento do Bolsa Família;
  • Se o projeto for aprovado e sancionado pelo Senado, essa condição não será mais um critério para a exclusão do trabalhador do Bolsa Família.

Bolsa Família antecipado pelo Governo Federal

Responsável por auxiliar financeiramente milhões de brasileiros, o Bolsa Família é um dos maiores programas sociais do país. O benefício já foi disponibilizado na conta dos inscritos desde o dia 17 de junho, de acordo com o número final do NIS. Porém, em alguns estados, os beneficiários receberão o valor independente do número.

Isso acontece no Rio Grande do Sul, estado que ainda sofre com as consequências de uma tragédia climática que deixou milhares de desabrigados após enchentes e forte chuva desde o final de abril. Segundo a especialista Lila Cunha, o calendário segue jornal para os outros estados brasileiros. Confira as datas aqui.

 

 

Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).