Responsável por garantir uma poupança de recursos para os trabalhadores formais brasileiros, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deverá passar por mudanças significativas em breve. Após a modernização com o FGTS Digital, agora está em debate o rendimento obtido com os depósitos do fundo.
A discussão será retomada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento iniciado no último ano prevê uma mudança do formato de rendimento atual que leva em consideração apenas a taxa referencial. O índice é utilizado para definir o rendimento anual do fundo.
No entanto, como ele tem se mantido inferior ao percentual da inflação, os trabalhadores acabam tendo o saldo corroído ao longo dos anos. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a mudança deverá trazer um importante benefício e acabará com as perdas do rendimento.
Veja o que poderá mudar com o rendimento do FGTS:
- Até agora, três ministros do Supremo já votaram para aumentar ganho dos trabalhadores;
- Para eles, o novo índice deverá ser, no mínimo, igual ao rendimento da poupança;
- Outra proposta apresentada pelo Governo Federal foi de rendimento igual ao da inflação;
- Caso seja aprovada pelo STF, a alteração na remuneração das contas começará a ser aplicada a partir de 2025;
- Para esse ano, deverá ser aplicada uma regra de transição;
- Ela prevê que os lucros obtidos pelo FGTS sejam distribuídos aos trabalhadores;
- Essa divisão já é realizada, no entanto, não é obrigatória;
- Somente ao final do julgamento é que as novas regras serão conhecidas;
- Apesar de já ter data para ser retomado, não há previsão de término;
- Isso porque existe a possibilidade de que algum dos ministros solicite mais tempo para julgar a questão.
Confira mais informações sobre a atualização do FGTS neste link.
