Quem estiver com bloqueio na sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), não vai conseguir acessar o valor disponível. Existem algumas razões que impedem o acesso ao saldo, por isso aprenda como desbloquear FGTS de forma segura.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a uma conta no FGTS. A cada novo emprego uma conta é aberta, e mensalmente o empregador transfere valor igual a 8% do salário do seu funcionário neste fundo.
Como o próprio nome já diz, o objetivo do fundo é servir como uma garantia para situações de emergência. Por isso, ele só pode ser sacado em cerca de 14 modalidades diferentes, todas voltadas a ajudar o trabalhador.
Quando o saque é impedido sempre há chance de desbloquear FGTS para voltar a receber. Isso não significa, porém, que será um procedimento fácil. Muitas vezes será necessário aguardar um determinado período até que o saldo seja regularizado.
O que causa bloqueio do FGTS?
Existem vários motivos que podem trazer como consequência o bloqueio do FGTS. Para conseguir desbloquea-lo o primeiro passo é descobrir o que causou a suspensão, somente então a solução será encontrada.
Veja algumas situações mais comuns em que o FGST é bloqueado:
Saldo bloqueado pelo saque-aniversário
- Saldo bloqueado para rescisão de contrato;
- Quem for demitido sem justa causa não tem direito de receber tudo o que ficou acumulado no fundo;
- Apenas a multa rescisória de 40% permanece sendo paga.
Saldo bloqueado por empréstimo
- O trabalhador pode comprometer o saldo do seu FGTS na antecipação do saque-aniversário;
- Nesta modalidade de empréstimo as parcelas são pagas com o saque-aniversário;
- Até que todo o valor seja quitado o trabalhador não pode receber o saque por essa modalidade.
Saldo bloqueado judicialmente
- O poder Judicionário pode emitir uma ordem de bloqueio do FGTS;
- Normalmente, esse saldo é bloqueado para pagamento de pensão alimentícia que estiver atrasada.
Saldo bloquedo por erros de dados da conta
A Caixa pode não reconhecer os dados do trabalhador, e por conta disso bloquear a sua conta, vale para:
- Endereço errado;
- Nome digitado errado;
- Conta bancária errada;
- Divergência entre os dados do trabalhador e o que está na plataforma do FGTS.
Saldo bloqueado por demissão por justa causa ou pedido de demissão
- Trabalhador que é demitido por justa causa, ou pediu demissão, não pode receber o saldo acumulado;
- Também não tem direito a multa de 40%.
Como desbloquear o FGTS?
Agora que já sabe o que pode ter causado a suspensão da sua conta, veja como desbloquear FGTS de forma online.
Saldo bloqueado pelo saque-aniversário
Para voltara receber o saque-rescisão é preciso retornar para essa modalidade. Feita a troca a Caixa vai esperar 24 meses para liberar seu saldo.
- Acesse o aplicativo FGTS utilizando seus dados cadastrados para entrar na sua conta;
- Na página inicial após o login, clique em “Meus saques”, na área inferior da tela;
- Neste momento, a palavra “Ativo” aparecerá ao lado da modalidade ativa;
- Se você estiver com o saque-aniversário ativo e queira mudar, selecione a opção “Modalidade saque-rescisão”;
- Leia as informações exibidas e clique em “Li e aceito os termos e condições”;
- Por último, selecione “Optar pelo saque-rescisão”.
Saldo bloqueado por empréstimo
O saldo somente será desbloqueado quando todo valor do empréstimo for quitado.
- Procure o banco onde foi feito o empréstimo e quite o contrato, ou negocie as parcelas.
Saldo bloqueado judicialmente
O desbloqueio só será realizado quando o trabalhador realizar o pagamento total da dívida de pensão. Além disso, o saldo não é reativado imediatamente, será preciso aguardar uma nova ordem do juiz para o desbloqueio.
Saldo bloquedo por erros de dados da conta
- Entre no aplicativo FGTS e acesse com seus dados pessoais cadastrados;
- Clique na opção “Mais” no canto inferior direito da tela;
- Selecione a opção “Endereço e dados pessoais”;
- Confira seus dados e altere-os, caso seja necessário.
Também pode ser necessário que a correção de dados seja feita diretamente pela empresa, usando sistemas como o eSocial ou a plataforma FGTS Digital.
Saldo bloqueado por demissão por justa causa ou pedido de demissão
- A conta só é destravada se não for aberta uma nova conta do FGTS em nome do trabalhador pelos próximos três anos.
Como saber se tenho FGTS bloqueado?
Existe a opção de descobrir se o seu FGTS está bloqueado ao consultar o saldo. Mas, nem sempre essa informação estará disponível e o trabalhador somente fica sabendo que não pode sacar o fundo ao tentar fazer a retirada.
Por isso é muito importante estar ciente sobre as regras do Fundo de Garantia.
- Acesse o App FGTS e faça login;
- Agora, escolha “Meu FGTS”;
- Clique sobre o contrato de trabalho desejado;
- Confira o extrato de pagamentos e o saldo atual.
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