INSS aprova mudanças significativas nos salários dos idosos de forma inesperada

Os aposentados e pensionistas que aguardam mudanças favoráveis no seu salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram surpreendidos de forma negativa. É que uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) alterou a forma como o benefício será calculado.

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INSS aprova mudanças significativas nos salários dos idosos de forma inesperada
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

A verdade é que o STF colocou fim a possibilidade de que os aposentados do INSS conseguissem a revisão da vida toda. Um tipo de cálculo que beneficiaria principalmente aqueles que fizeram grandes contribuições antes de julho de 1994. Com isso, o aumento de salário prometido não deve acontecer. 

O que é a revisão da vida toda pelo INSS?

A revisão da vida toda é um tipo de revisão de aposentadoria ou pensão. A medida surgiu como uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), propondo que o STF analisasse se é constitucional o fato de que em 1999 foram excluídas todas as contribuições feitas antes de julho de 1994. 

Em 99 essa decisão surgiu através de um tipo de reforma da Previdência. Com a exclusão das contribuições feitas antes de julho de 1994, tudo o que foi contribuído com moeda que não fosse o real deixou de ser considerado no cálculo da aposentadoria ou pensão pelo INSS.

Diante disso, a proposta da revisão da vida toda era de que:

  • Quem se aposentou ou passou a receber pensão nos últimos dez anos pudesse pedir pela revisão do seu salário;
  • Nessa revisão deveria ser inclusas as contribuições feitas antes de julho de 1994;
  • Para quem fez contribuições altas naquele época a medida poderia aumentar o valor da aposentadoria ou pensão. 

O que muda no salário do INSS com a nova decisão do STF?

Em março deste ano o STF decidiu que não pode entrar no cálculo do benefício do INSS o que foi contribuído em outra moeda que não o real. Ou seja, excluí do cálculo tudo o que foi contribuído antes de julho de 1994, logo invalida a possibilidade da revisão da vida toda. 

Diante disso, os aposentados e pensionistas que entraram com uma ação solicitando que o INSS alterasse seu salário com base na revisão da vida toda foram prejudicados. Ainda haverá um novo julgamento sobre o caso no STF, mas com poucas chances de sucesso. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com