Devido às enchentes que causaram grandes danos em quase todo o Rio Grande do Sul, o Governo Federal adotou mais uma medida para ajudar a população local. Além de liberar recursos do Orçamento, o Ministério da Fazenda decidiu antecipar a restituição do Imposto de Renda para os contribuintes do estado.
A restituição do Imposto de Renda será de R$ 1 bilhão, com os primeiros pagamentos previstos para quinta-feira, 9 de maio. Essa antecipação é uma forma de aliviar o impacto das enchentes no estado, dando suporte financeiro mais rápido aos contribuintes afetados.
A medida busca oferecer um respiro aos gaúchos que enfrentam dificuldades devido aos estragos causados pelas inundações. A Receita Federal planeja pagar o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda em 31 de maio para todo o país.
No entanto, para ajudar os moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes, o governo decidiu antecipar a restituição do Imposto de Renda para aqueles que já enviaram suas declarações. Com essa antecipação, o governo busca proporcionar alívio financeiro mais cedo para os contribuintes do estado que enfrentam dificuldades devido aos recentes desastres naturais.
A iniciativa tem como objetivo dar suporte imediato à população local. O primeiro lote da restituição do Imposto de Renda sempre dá prioridade para idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou com doenças graves, além de professores cuja principal fonte de renda seja a educação.
Esses grupos são beneficiados com restituições antecipadas, garantindo que os contribuintes mais vulneráveis tenham acesso a seus recursos o mais rápido possível. A ordem das prioridades no primeiro lote reflete a preocupação em atender a quem mais precisa.
Abaixo, você encontra o calendário de restituições. Neste link, eu te apresento um guia prático para preencher sua declaração do IRPF 2024 de forma correta e eficiente.
Calendário de restituição do Imposto de Renda
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
