Diferente do que muitas pessoas imaginam, o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é uma aposentadoria. Na verdade, ele é um auxílio financeiro social para ajudar quem vive em condição de pobreza. Um projeto de lei pretende incluir, além do salário mensal, uma nova quantia para dar mais dignidade para os beneficiários.
O Projeto de Lei 461/24, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), sugere a criação do programa Auxílio Cuida Mais. O novo benefício que deve ser de R$ 1 mil, vai servir para custear os gastos do responsável pela pessoa com deficiência que recebe salário do BPC.
Como vai funcionar o Auxílio Cuida Mais?
Caso seja aprovado, o programa Auxílio Cuida Mais será uma extensão de pagamento do BPC, mas vai atingir um grupo específico.
- Apenas o familiar de quem recebe o benefício por incapacidade física ou mental pode solicitar;
- O representante legal do titular do BPC recebe uma ajuda de custo para si;
- O valor de R$ 1 mil deve servir para cobrir os gastos desse responsável, considerando que ele precisa abandonar o mercado de trabalho para cuidar da pessoa com deficiência.
A defesa do deputador criado do projeto é de que esse auxílio se baseia em fundamentos como “compromisso do Estado brasileiro em garantir o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente aqueles em situações de maior vulnerabilidade”, justificou.
Pagamento do BPC para pessoa com deficiência
Hoje, o pagamento do BPC para pessoa com deficiência é um respaldo financeiro não só para o cidadão, mas para toda sua família. Para receber o benefício é preciso comprovar que não tem condições físicas ou mentais de trabalhar ou de se sustentar sozinho. A partir disso, o benefício passa a ser uma fonte de renda.
O valor liberado, de 1 salário mínimo por mês, torna-se muitas vezes insuficiente. Já existe, inclusive, outros projetos que buscam a extensão desse valor. Como o vale-sacolão, nesta matéria eu explico tudo sobre o funcionando deste outro bônus.
O programa funciona assim:
- Pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber o BPC, inclusive crianças;
- O valor recebido é de 1 salário mínimo por mês;
- Necessário ser pessoa pobre, com renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo.
