Depois de grandes discussões e pontos nebulosos, nesta quinta-feira (21) houve a divulgação de que o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar o projeto de lei que libera o auxílio emergencial de ajuda para os estados.
O benefício é no valor de R$ 60 bilhões e será destinado também aos municípios. O pacote de ajuda é para tentar socorrer estes locais que estão sofrendo financeiramente durante a pandemia do novo coronavírus.
Mas, mesmo com a aprovação, o presidente ainda realizará alguns vetos. Até o momento, não detalhou quais serão os pontos analisados. Porém, é certo que medida que visa a possibilidade de conceder aumento a servidores públicos até o final do ano que vem, será vetada.
Vale lembrar que o texto está na mesa do presidente para sanção ou veto desde o dia 6 de maio. Esta nova fase foi divulgada durante uma reunião do presidente com governadores, feita virtualmente.
Ainda durante o bate-papo, Bolsonaro pareceu estar firme para tentar não colocar para frente sucessão de atritos entre o mandatário e chefes de Executivo estadual. Ainda participaram do encontro, senadores e chefe do Congresso.
O presidente detalhou que um dos pontos que deve ser considerado para a concessão do dinheiro é que os estados assegurem-se de não realizar reajustes nos salários dos servidores estaduais até o dia 31 de dezembro do próximo ano.
Mesmo com pressão do setor para não seguir desta forma, Bolsonaro foi enfático ao pontuar que “em comum acordo com os poderes, concluímos que congelando o salário esse peso seria menor”, disse o presidente, quando setor considerou reajuste de 25%.
Ainda de acordo com ele, “remédio é amargo”, mas, no final, deve ser pontuado o que é melhor para a sociedade em geral.
De acordo com texto aprovado no Senado, dos 60 bilhões, R$ 10 bilhões serão destinados exclusivamente para ações de saúde e não podem ser movimentados livremente por governadores e prefeitos.
Ainda deste montante, R$ 7 bilhões serão repassados a estados e R$ 3 bilhões para os municípios. Para realizar a divisão dos valores será considerado o tamanho da população (para 60% do valor) e taxa de incidência de coronavírus em cada estado (considerando 40%).
