No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um evento que trouxe mudanças nutricionais para os brasileiros. É que na ocasião, foram definidos novos alimentos que deverão compor a cesta básica nacional, além de alterar os guias para alimentação da população em geral, e das crianças com menos de dois anos.

As medidas foram trazidas durante a abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). As mudanças nos itens que farão parte da cesta básica do país não têm impacto apenas no conjunto de nutrientes, mas também nos valores. Já que em breve a Reforma Tributária vai alterar os impostos cobrados sobre os alimentos da cesta.

Alimentos inclusos na cesta básica nacional

O último decreto que tratou da composição da cesta básica era de 1938, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954). Agora, caberá ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicar os guias que deverão ser seguidos para que as famílias consigam ser atendidas recebendo os novos itens alimentícios.

A partir disso, os grupos alimentares que vão compor a cesta básica são:

Feijões (leguminosas)

Feijão de todas as cores;
Ervilha;
Lentilha;
Grão-de-bico;
Fava;
Guandu;
Orelha-de-padre.

Cereais

Arroz branco, integral ou parboilizado, a granel ou embalado;
Milho em grão ou na espiga, grãos de trigo, aveia;
Farinhas de milho, de trigo e de outros cereais;
Macarrão ou massas frescas ou secas feitas com essas farinhas/sêmola, água e/ou ovos e/ou outros alimentos in natura ou minimamente processados;
Pães feitos de farinha de trigo e/ou outras farinhas feitas de alimentos in natura e minimamente processadas, leveduras, água, sal e/ou outros alimentos in natura e minimamente processados.
Raízes e Tubérculos

Ariá;
Batata-inglesa;
Batata-doce;
Batata-baroa/mandioquinha;
Batata-crem;
Cará;
Cará-amazônico;
Cará-de-espinho;
Inhame;
Mandioca/macaxeira/aipim;
Outras raízes e tubérculos in natura ou embalados, fracionados, refrigerados ou congelados;
Farinhas minimamente processadas de mandioca, dentre outras farinhas e preparações derivadas da mandioca.
Legumes e Verduras

Legumes e verduras in natura ou embalado, fracionados, refrigerados ou congelados.

Frutas

Frutas in natura ou frutas frescas ou secas embaladas, fracionadas, refrigeradas ou congeladas; e polpas de frutas.

Castanhas e Nozes (oleaginosas)

Amendoim;
Castanha-de-caju;
Castanha de baru;
Castanha-do-brasil (castanha-do-pará);
Castanha-de-cutia;
Castanha-de-galinha;
Chichá;
Licuri;
Macaúba;
Outras oleaginosas sem sal ou açúcar.
Carnes e ovos

Carnes de bovina, suína, ovina, caprina e de aves, pescados e outras carnes in natura; ou minimamente processados de hábitos locais, frescos, resfriados ou congelados
Ovos de aves;
Sardinha e atum enlatado.
Leites e queijos

Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado;
Leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado;
Iogurte natural sem adição de açúcar, edulcorante e/ou aditivos que modificam as características sensoriais do produto;
Queijos feitos de leite e sal.
Açúcares, sal, óleos e gordura

Óleos de soja, de girassol, de milho, de dendê, dentre óleos vegetais;
Azeite de oliva;
Manteiga;
Banha de porco;
Açúcar de mesa branco, demerara ou mascavo, mel;
Sal de cozinha.
Café, chá, mate e especiarias

Café;
Chá;
Erva-mate;
Pimenta;
Pimenta-do-reino;
Canela, cominho;
Cravo-da-índia;
Coentro;
Noz-moscada;
Gengibre;
Açafrão;
Cúrcuma;
Outros.

Reforma tributária e a cesta básica

O texto da Reforma Tributária ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Para entender melhor os seus impactos, acesse esta matéria em que eu trago os principais pontos da medida.

O impacto para a cesta básica é que os alimentos que foram inclusos dentro do grupo de itens essenciais, e que compoem essa cesta, terão menos taxação de impostos.