Pauta em debate no STF pode resultar em aumento para aposentados de todo o país. Processo foi aberto pelo próprio INSS que se preocupa com um maior volume de despesas por causa do aumento.
Há algum tempo o Supremo Tribunal Federal, STF, vem debatendo uma ação que pode aumentar o valor recebido pelos aposentados. A população aguarda ansiosamente por uma decisão, mas parece que ela ainda vai demorar para chegar.
A ação debatida agora foi movida pela AGU em nome do INSS é contrária a uma decisão tomada em 2022 pela mesma Corte.
Revisão da vida toda pode aumentar valor dos aposentados
- Em 2022 o SFT decidiu que as contribuições anteriores a 1994 poderiam ser consideradas para a definição do valor das aposentadorias.
- Essa é a chamada Revisão da Vida Toda.
- O ano de 1994 foi escolhido como um “marco” porque foi quando o plano Real foi implementado, ou seja, quando o país adotou o Real como moeda oficial.
- Com isso as contribuições anteriores foram desconsideradas justamente por terem sido feitas em cruzado, moeda que antecedeu o real.
- Caso seja aprovada, todo o aposentado do INSS que tem contribuições antigas, teoricamente, poderia pedir a revisão.
- No entanto, a expectativa era de que o debate chegasse a um resultado, mas, a decisão acabou sendo novamente adiada.
- Com isso os ministros podem mudar seus votos, com exceção de Rosa Weber, que votou antes de se aposentar.
- Inclusive, seu substituto, Flávio Dino, não terá voto na decisão, já que Rosa havia registrado o seu.
- Até então os ministros Alexandre de Moraes (relator do projeto), Rosa Weber, Edson Fachin e Carmén Lúcia são favoráveis à aprovação.
- Enquanto, Cristiano Zanin (substituto de Ricardo Lewandowski), Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli são contrários.
Existem outras formas de os beneficiários do INSS aumentarem o valor recebido mensalmente, veja quais são elas.
