Aposentados recebem AUMENTO após decisão do STF; entenda mudanças

Pauta em debate no STF pode resultar em aumento para aposentados de todo o país. Processo foi aberto pelo próprio INSS que se preocupa com um maior volume de despesas por causa do aumento.

Aposentados recebem AUMENTO após decisão do STF; entenda mudanças
Aposentados recebem AUMENTO após decisão do STF; entenda mudanças (Imagem: FDR)

 

Há algum tempo o Supremo Tribunal Federal, STF, vem debatendo uma ação que pode aumentar o valor recebido pelos aposentados. A população aguarda ansiosamente por uma decisão, mas parece que ela ainda vai demorar para chegar.

A ação debatida agora foi movida pela AGU em nome do INSS é contrária a uma decisão tomada em 2022 pela mesma Corte.

Revisão da vida toda pode aumentar valor dos aposentados

  • Em 2022 o SFT decidiu que as contribuições anteriores a 1994 poderiam ser consideradas para a definição do valor das aposentadorias.
  • Essa é a chamada Revisão da Vida Toda.
  • O ano de 1994 foi escolhido como um “marco” porque foi quando o plano Real foi implementado, ou seja, quando o país adotou o Real como moeda oficial.
  • Com isso as contribuições anteriores foram desconsideradas justamente por terem sido feitas em cruzado, moeda que antecedeu o real.
  • Caso seja aprovada, todo o aposentado do INSS que tem contribuições antigas, teoricamente, poderia pedir a revisão.
  • No entanto, a expectativa era de que o debate chegasse a um resultado, mas, a decisão acabou sendo novamente adiada.
  • Com isso os ministros podem mudar seus votos, com exceção de Rosa Weber, que votou antes de se aposentar.
  • Inclusive, seu substituto, Flávio Dino, não terá voto na decisão, já que Rosa havia registrado o seu.
  • Até então os ministros Alexandre de Moraes (relator do projeto), Rosa Weber, Edson Fachin e Carmén Lúcia são favoráveis à aprovação.
  • Enquanto, Cristiano Zanin (substituto de Ricardo Lewandowski), Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli são contrários.

Existem outras formas de os beneficiários do INSS aumentarem o valor recebido mensalmente, veja quais são elas.

 

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.