Um grupo de mais de 150 trabalhadores estava submetido a condições análogas à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O crime foi descoberto e o empresário suspeito que mantinha os trabalhadores em uma pousada foi preso em flagrante, mas foi solto após pagar fiança no valor de R$ 39.060.
Os trabalhadores eram mantidos em alojamentos da pousada contra a própria vontade e relataram uma rotina que envolvia violência física, longas jornadas de serviço, assédio moral, alimentos estragados nas refeições e atrasos nos pagamentos dos salários.
A denúncia foi feita por três homens do grupo, que haviam fugido de um dos alojamentos. Eles registraram as acusações na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal de Caxias do Sul. Junto com outros policiais federais, os agentes foram até o local indicado, onde constataram a situação relatada e prenderam o suspeito em flagrante.
Os mais de 150 trabalhadores eram, na teoria, profissionais terceirizados que prestavam serviços às vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi. O trabalho era feito através da empresa terceirizada Oliveira & Santana.
A maioria dos trabalhadores são naturais da Bahia. Todos receberam a proposta de emprego ainda em seu estado e aceitaram a mudança para o Rio Grande do Sul pelas promessas feitas pelos empregadores. Só depois que chegaram, os trabalhadores viram que a situação era completamente diferente da que os recrutadores haviam prometido.
Quais são os direitos trabalhistas de pessoas que passaram por situação análoga à escravidão
Todo e qualquer trabalhador que tenha passado pela experiência de uma situação análoga à escravidão, mesmo que não tenha contribuído com a Previdência Social ou não tenha carteira assinada, terá acesso a direitos trabalhistas. Em um caso como o que ocorreu em Bento Gonçalves, todos os trabalhadores têm o direito de receber o seguro-desemprego.
Na regra convencional, o seguro-desemprego é destinado apenas a trabalhadores contratados sob regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que foram demitidos sem justa causa. O depósito é feito para oferecer alguma segurança financeira a essas pessoas.
Enquanto a ação começava a ser investigada, os trabalhadores foram acolhidos pela prefeitura de São Gonçalo na quadra do ginásio municipal Darcy Pozza, onde estão recebendo alimentação, local para dormir e estão sendo atendidos por profissionais de saúde.
