INSS pretende mudar o processo de concessão de um importante benefício previdenciário, o auxílio-doença. Com o uso do atestado online a perícia médica deve mudar já nos próximos meses. Entenda melhor!
O INSS tem trabalhador para acelerar a aprovação dos pedidos de benefício. Atualmente o tempo de espera pelo auxílio-doença foi reduzido para 26 dias em todo o país. Instituto planeja abandonar a perícia médica para esse benefício.
O auxílio-doença, atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é voltado ao trabalhador que precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias. Além disso, é a partir dele que a aposentadoria por invalidez pode ser concedida,
Fim da perícia médica do INSS
A perícia feita pelos médicos do INSS pode estar com os dias contados, pelo menos para quem solicita o auxílio doença. O objetivo do Instituto é substituir o tradicional atendimento médico pelo Atestmed.
Nesse sistema é feita a análise dos documentos enviados pelo segurado no momento do pedido. A mudança deve ser válida para os pedidos de auxílio doença de curta duração, ou seja, 180 dias.
O Atestmed foi implementado em 2023 e tem se mostrado um grande sucesso. A prova é que entre julho e fevereiro o INSS recebeu 1,2 milhões de solicitação, das quais 45,9% foram feitos pelo sistema digital.
Nesse sistema o segurado até pode ir até uma agência e entregar os documentos. Mas, tem a facilidade de fazer o envio deles através do sistema Meu INSS.
Vantagens do Atestmed
- Redução do “custo atraso”, que acontece quando a perícia médica presencial demora tanto que o segurado já está recuperado quando ela acontece.
- Possibilidade de envio dos documentos através da plataforma.
- Aprovação mais rápida.
- Não há necessidade de ir até uma agência da Previdência Social.
- Redução dos cursos do INSS.
Documentos necessários para usar o Atestmed
Ao fazer o pedido do Benefício por Incapacidade Temporária o segurado deve enviar documentos que comprovem a necessidade de afastamento do trabalho. Isso inclui atestados e relatórios médicos.
Para serem aceitos os documentos precisam conter algumas informações importantes. Confira quais:
- Nome completo
- Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento
- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regras vigentes
- Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe ou carimbo
- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
- Prazo necessário para a recuperação, que pode ser de até 180 dias
Como entrar com pedido de afastamento pelo INSS?
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Na tela inicial escolha “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)” e siga as instruções;
- Leia atentamente as informações na tela e aceite os termos;
- Confira as suas informações no sistema;
- Assinale a opção para acompanhar o pedido através da Central 135;
- Em Tipo de Requerimento informe se o fato gerador do afastamento foi um acidente de trabalho;
- Insira as informações sobre os documentos médicos;
- Informe a atividade que realiza atualmente;
- Caso seja empregado, insira data do Último Dia Trabalhado (DUT) e CNPJ do empregador ou o cadastro específico do INSS;
- Envie os documentos que comprovem o afastamento (tamanho individual até 5MB e total até 50MB)
- Informe o CEP da sua residência;
- Selecione a Agência mais próxima da sua casa;
- Selecione uma agência para pagamento e clique em “Avançar”;
- Confira os dados e clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e depois em “Avançar”;
- Pronto, o seu requerimento está feito.
Canais alternativos
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutt, afirmou que pretende aumentar os canais alternativos de atendimento à população.
Segundo ele, ainda há uma parcela da população sem acesso aos meios digitais. Para essas pessoas o Instituto oferece a Central 135, que agora poderá realizar a abertura de requerimento.
A central está disponível de segunda-feira a sábado, das 07h às 22h, conforme horário de Brasília.
Outra alternativa é uma possível parceria com os Correios, já que a empresa está presente em todo o país. Assim os segurados poderão ter a alternativa de entregar a documentação nas agências.
