Desde a Covid-19 o governo brasileiro tem permitido a antecipação do 13º salário para segurados da Previdência Social. Por conta disso, foi criado um projeto de lei que sugere o pagamento do 14º salário para esse grupo. Funciona como uma compensação pelo adiantamento que os deixou sem benefício no fim do ano.
Até 2023 as duas parcelas do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) eram creditadas no primeiro semestre do ano. Em 2024, porém, o governo federal ainda não trouxe o assunto a tona, e quando questionado informou que vai manter o mesmo cronograma.
13º salário do INSS em 2024
A previsão até o momento é de que o 13º salário do INSS retome o seu cronograma pré-pandemia. Em que a primeira parcela era creditada em agosto, e a segunda em novembro. Caso isso se confirme os aposentados, pensionistas e segurados em geral receberão a quantia daqui há seis meses.
Vale lembrar que por lei, não têm direito ao 13º pagamento aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por conta disso, o número de contemplados pelo 13º é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
1ª parcela – agosto
| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 26/08 |
| 2 | 27/08 |
| 3 | 28/08 |
| 4 | 29/08 |
| 5 | 30/08 |
| 6 | 02/09 |
| 7 | 03/09 |
| 8 | 04/09 |
| 9 | 05/09 |
| 0 | 06/09 |
| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/09 |
| 2 e 7 | 03/09 |
| 3 e 8 | 04/09 |
| 4 e 9 | 05/09 |
| 5 e 0 | 06/09 |
2ª parcela – novembro
| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 25/11 |
| 2 | 26/11 |
| 3 | 27/11 |
| 4 | 28/11 |
| 5 | 29/11 |
| 6 | 02/12 |
| 7 | 03/12 |
| 8 | 04/12 |
| 9 | 05/12 |
| 0 | 06/12 |
| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/12 |
| 2 e 7 | 03/12 |
| 3 e 8 | 04/12 |
| 4 e 9 | 05/12 |
| 5 e 0 | 06/12 |
Vai ter 14º salário em 2024?
Dificilmente o governo federal deve aprovar o 14º salário do INSS. O pagamento foi sugerido ainda durante a pandemia, e serviria como uma forma de aumentar a renda dos aposentados e pensionistas do INSS. Já que devido a antecipação eles ficaram sem 13º salário no fim do ano de 2020 a 2023.
No entanto, seria preciso ter sobra no orçamento para que a quantia, que segundo o projeto de lei 4367/2020 seria de até dois salários mínimos, pudesse ser de fato paga.
