Com a virada do ano, dúvidas sobre o pagamento do 13º para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda existem. Será que em 2024 os contribuintes terão direto ao salário? Entenda as possibilidades.
![BPC com 13º salario? Veja o que foi revelado para 2024](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2023/03/noticia-sobre-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc-fdr-direitos-inss-valor-inscricao-renda.jpg)
Apesar do desejo de milhares de beneficiários, o pagamento do 13º salário não acontece para beneficiários do BPC. Isso porque, apesar de ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele é vinculado à Assistência Social e não à Previdência Social.
Dessa forma, o BPC não segue as mesmas regras dos benefícios previdenciários. Inclusive, para que ele seja pago, não é necessário que contribuições ao INSS tenham sido feitas. Por isso, os contribuintes ficam de fora da lista.
Quem pode ser um titular do BPC?
O reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não só no valor, como também nas regras do benefício. Isso porque, a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.
Tendo em vista que o salário mínimo vigente é de R$ 1.412, o cidadão que recebe o BPC ou aquele interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353,00.
O segundo critério essencial para receber o benefício é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que por consequência, gera a seguinte lista de condições:
- Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
- Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
- Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
- Idade;
- Análise da história da deficiência;
- Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
- Em relação ao BPC 2024, o INSS define o grupo familiar para o cálculo da renda, incluindo o requerente, sua parceria ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados.
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