Quem recebe o BPC LOAS vai receber o 13º em 2024? Entenda

Dúvidas sobre o pagamento do 13º acompanham muitos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os contribuintes têm direito ao salário em 2024? Apesar do desejo, as notícias não são positivas. Entenda.

Quem recebe o BPC LOAS vai receber o 13º em 2024? Entenda
Quem recebe o BPC LOAS vai receber o 13º em 2024? Entenda. Imagem: FDR

O pagamento do 13º salário não acontece para beneficiários do BPC. E o motivo é simples: apesar de ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele évinculado à Assistência Social e não à Previdência Social.

Por isso, o BPC não segue as mesmas regras dos benefícios previdenciários. Inclusive, para que ele seja pago, não é necessário que contribuições ao INSS tenham sido feitas.

O BPC é regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pago pelo INSS. Ele garante um salário mínimo à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos, ou mais.

Quem pode ser um titular do BPC?

O reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não só no valor, como também nas regras do benefício. Isso porque, a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.

Tendo em vista que o salário mínimo vigente é de R$ 1.412, o cidadão que recebe o BPC ou aquele interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353,00.

O segundo critério essencial para receber o benefício é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que por consequência, gera a seguinte lista de condições:

  • Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
  • Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
  • Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
  • Idade;
  • Análise da história da deficiência;
  • Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
  • Em relação ao BPC 2024, o INSS define o grupo familiar para o cálculo da renda, incluindo o requerente, sua parceria ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].