Reativado em 2023, com a eleição do governo Lula, o Minha Casa Minha Vida se posiciona como um dos programas habitacionais mais importantes do Brasil. Agora, com a possibilidade de isenção de financiamento, milhões de brasileiros se aproximaram do sonho da casa própria. Veja critérios.
O programa é estruturado em faixas de renda, com um limite de R$ 8 mil por mês. Cada grupo tem direito a benefícios diferentes, incluindo taxas de juros favoráveis e subsídios. A nova isenção, no entanto, foca em pessoas recebendo benefícios assistenciais, independente da faixa de renda.
Quem tem direito à isenção no Minha Casa Minha Vida?
- Aqueles que recebem Bolsa Família;
- Os que são beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Quem possui o contrato de financiamento em seu nome.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
