Minha Casa Minha Vida gratuito tem isenção no pagamento ampliada

Reativado em 2023, com a eleição do governo Lula, o Minha Casa Minha Vida se posiciona como um dos programas habitacionais mais importantes do Brasil. Agora, com a possibilidade de isenção de financiamento, milhões de brasileiros se aproximaram do sonho da casa própria. Veja critérios.

Minha Casa Minha Vida gratuito tem isenção no pagamento ampliada
Minha Casa Minha Vida gratuito tem isenção no pagamento ampliada. Imagem: FDR

O programa é estruturado em faixas de renda, com um limite de R$ 8 mil por mês. Cada grupo tem direito a benefícios diferentes, incluindo taxas de juros favoráveis e subsídios. A nova isenção, no entanto, foca em pessoas recebendo benefícios assistenciais, independente da faixa de renda.

Quem tem direito à isenção no Minha Casa Minha Vida?

  • Aqueles que recebem Bolsa Família;
  • Os que são beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
  • Quem possui o contrato de financiamento em seu nome.

Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:

  • Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
  • Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
  • Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

  • Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
  • Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
  • Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e o Bolsa Família.

O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].