Minha Casa Minha Vida: saiba quem tem direito a isenção de pagamento

Relançado pelo Governo Federal em 2023, o programa Minha Casa Minha Vida facilita o acesso dos brasileiros a moradia própria. Para tal, o Governo Lula tem disponibilizado uma série de benefícios aos cidadãos que realizam a adesão ao programa.

Minha Casa Minha Vida: saiba quem tem direito a isenção de pagamento
Minha Casa Minha Vida: saiba quem tem direito a isenção de pagamento. (Imagem: FDR)

No final do último ano, uma importante iniciativa foi disponibilizada para dois grupos. A partir de agora, os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou estão entre a lista de beneficiários do Bolsa Família estarão isentos do pagamento do financiamento.

Entenda como funciona a isenção do Minha Casa Minha Vida:

  • Iniciativa zera a cobrança de novas parcelas do financiamento para quem recebe o BPC ou Bolsa Família;
  • Isenção só é válida para contratos que já estavam ativos;
  • Além disso, é preciso que o imóvel tenha recebido algum subsídio da Caixa Econômica Federal;
  • De acordo com o Governo Federal, a isenção é válida apenas para pagamentos futuros;
  • Dessa forma, as parcelas que já foram quitadas não serão devolvidas aos cidadãos;
  • Aqueles beneficiários que forem contemplados receberão o comunicado de que o financiamento foi quitado;
  • A mensagem será enviada no lugar da nova cobrança da operação de crédito;
  • Em seguida, agentes da Caixa deverão entrar em contato;
  • A medida acontece por conta da necessidade de regularizar o fim do financiamento;
  • Além de receber os documentos que comprovam a quitação do imóvel, os cidadãos também receberão os títulos de propriedade;
  • Por enquanto, não há previsão de ampliação da isenção para novos contratos;
  • No entanto, o Governo Federal tem trabalhado para reduzir o déficit habitacional do país;
  • Para tal, diversas facilidades de financiamento, como uma baixa taxa de juros, estão sendo disponibilizadas para os cidadãos por meio da iniciativa.

Confira mais informações sobre o programa habitacional do Governo Federal neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.