Relançado pelo Governo Federal em 2023, o programa Minha Casa Minha Vida facilita o acesso dos brasileiros a moradia própria. Para tal, o Governo Lula tem disponibilizado uma série de benefícios aos cidadãos que realizam a adesão ao programa.
No final do último ano, uma importante iniciativa foi disponibilizada para dois grupos. A partir de agora, os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou estão entre a lista de beneficiários do Bolsa Família estarão isentos do pagamento do financiamento.
Entenda como funciona a isenção do Minha Casa Minha Vida:
- Iniciativa zera a cobrança de novas parcelas do financiamento para quem recebe o BPC ou Bolsa Família;
- Isenção só é válida para contratos que já estavam ativos;
- Além disso, é preciso que o imóvel tenha recebido algum subsídio da Caixa Econômica Federal;
- De acordo com o Governo Federal, a isenção é válida apenas para pagamentos futuros;
- Dessa forma, as parcelas que já foram quitadas não serão devolvidas aos cidadãos;
- Aqueles beneficiários que forem contemplados receberão o comunicado de que o financiamento foi quitado;
- A mensagem será enviada no lugar da nova cobrança da operação de crédito;
- Em seguida, agentes da Caixa deverão entrar em contato;
- A medida acontece por conta da necessidade de regularizar o fim do financiamento;
- Além de receber os documentos que comprovam a quitação do imóvel, os cidadãos também receberão os títulos de propriedade;
- Por enquanto, não há previsão de ampliação da isenção para novos contratos;
- No entanto, o Governo Federal tem trabalhado para reduzir o déficit habitacional do país;
- Para tal, diversas facilidades de financiamento, como uma baixa taxa de juros, estão sendo disponibilizadas para os cidadãos por meio da iniciativa.
Confira mais informações sobre o programa habitacional do Governo Federal neste link.
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