Na manhã desta quarta-feira (27) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que define o valor do salário mínimo 2024. Conforme já era esperado, a quantia ficou R$ 92 acima do piso deste ano, e vai impactar além dos trabalhadores, os aposentados e pensionistas.
De acordo com Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) pelo menos 60% dos brasileiros usarão o salário mínimo 2024 como principal valor de renda. A quantia determina o mínimo que empregadores deverão remunerar os seus funcionários por 8 horas diárias de serviço.
Novo valor do salário mínimo 2024
Com a volta de Lula a presidência do país, agora em seu terceiro mandato, retornou também a política de valorização do salário mínimo que havia sido suspensa por Jair Bolsonaro (PL). Por meio dela, além da inflação que obrigatoriamente deve fazer parte do reajuste, outro índice é usado.
O acréscimo que resultou no valor do salário mínimo 2024 surgiu por meio da soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2023, com o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022. A partir disso, chegou-se a conclusão da seguinte quantia:
- Valor do salário mínimo: R$ 1.412,00;
- Início: a partir de 1º de janeiro de 2024.
Como entra em vigor em janeiro, será a partir do pagamento de fevereiro que os trabalhadores sentirão o acréscimo de R$ 92 – ante os R$ 1.320 deste ano – em suas contas.
Pagamentos reajustados com o salário mínimo 2024
A partir do decreto com o novo salário mínimo 2024, alguns pagamentos públicos e privados serão alterados. No que trata das liberações que dependem de orçamento público, os valores nunca podem ser menores que o piso salarial do país, e precisam constar no plano de gastos do ano.
- Aposentados e pensões: valor mínimo passa a ser de R$ 1.412,00;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): passa a ser de R$ 1.412,00;
- Seguro-desemprego: valor mínimo passa a ser de R$ 1.412,00;
- Abono PIS/PAEP: valor máximo passa a ser de R$ 1.412,00;
- Trabalhadores com registro em carteira: valor mínimo passa a ser de R$ 1.412,00 por 8 horas diárias de serviço.
No caso dos pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o novo salário já começa em janeiro.
