Os trabalhadores que esperavam a segunda parcela do 13º salário junto com o salário do mês, mas não receberam, não precisam se preocupar. O empregador ainda está dentro do prazo e ele tem até a próxima semana para depositar a quantia. O valor, porém, será diferente da primeira parcela.
A segunda parcela do 13º salário é paga no mês de dezembro, pouco antes das festas de final de ano. Nesta liberação, porém, existem dois tipos de descontos obrigatórios que reduzem a quantia que será creditada na conta. Por isso, antes de planejar como usar a quantia vale entender quanto será pago.
Prazo de pagamento da segunda parcela do 13º salário
Os empregadores são obrigados a seguir por lei o prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário. Eles têm ainda a opção de dividir o abono em dois, ou fazer a liberação de uma única vez. Quem descumpre com a data de vencimento pode ser multado e denunciado no Ministério do Trabalho.
- 1ª parcela: entre fevereiro até 30 de novembro, ou junto com as férias caso haja pedido prévio do funcionário;
- 2ª parcela: até 20 de dezembro;
- Cota única: até 30 de novembro.
Valor liberado na segunda parcela do 13º salário
O valor da segunda parcela do 13º salário é diferente da primeira, e esse é um ponto muito importante. Dessa vez vão haver descontos que são obrigatórios, como da contribuição previdenciária que incide sobre o pagamento de todos os trabalhadores.
Também há desconto para quem é contribuinte do Imposto de Renda, e pagador de pensão alimentícia com desconto em folha. O cálculo funciona assim:
- Divide-se o valor do salário bruto em 12 parcelas;
- Multiplica pelo número de meses trabalhados no último ano;
- O resultado é equivalente a 100% do 13º, sendo que 50% é liberado na primeira parcela e os outros 50% na segunda com descontos.
Desconto do INSS – válido para todos
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota progressiva para fins de recolhimento ao INSS |
| Até R$ 1.320,00 | 7,5% |
| De R$ 1.320,01 a R$ 2.571,29 | 9% |
| De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 | 12% |
| De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 | 14% |
Desconto do Imposto de Renda
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|
| Até R$ 2.112,00 | – | – |
| De R$ 2.112,01 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 158,40 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,0% | R$ 370,40 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 651,73 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 884,96 |
